As políticas de combate ao abandono escolar não estão a funcionar. Em 2006, Portugal não só não conseguiu reduzir essa estatística negra do sistema de ensino, como assistiu mesmo ao seu agravamento: a percentagem de jovens que saíram precocemente da escola e cujo nível de estudos não ultrapassa o 9º ano de escolaridade subiu de 38,6%, em 2005, para 39,2%.

Portugal não é um país no qual à educação seja dado um papel fundamental. Nunca o foi num passado mais longínquo, muito menos noutro não tão distante como isso, nem tem sido nas últimas décadas, apesar das evidentes melhorias. Por isso estes números não admiram ninguém. Portugal continua a ser o país da educação para os mais ricos e os restos para os mais pobres. A moda dos condomínios fechados e colégios particulares não é uma causa, é um sintoma de um país dividido entre ricos e pobres, e com este fosso a alargar-se a cada ano que passa.

Metade dos agregados (familiares), o que se pode traduzir em mais de quatro milhões de portugueses, não paga IRS porque não recebe o suficiente para isso. Somos, portanto, um país pobre e de pobres, já que temos dez milhões de habitantes, dos quais dois milhões de jovens que ainda não estão em idade contributiva e mais quatro milhões que ganham abaixo do mínimo. Destes quatro milhões, dois milhões vivem no limiar da pobreza.

E entre patetices de um ministro ou outro lá vão passando, mais ou menos despercebidos, alguns dos números da crise e de quem a paga: O congelamento teórico mantém-se em 2008, mas em termos efectivos, a esmagadora maioria dos funcionários vai continuar impedida de progredir na carreira até 2010. Deste modo, o Governo volta a adiar o descongelamento das progressões, decretado em Setembro de 2005 que era suposto permanecer apenas durante 2006.

A título de exemplo, para um técnico superior que esteja no penúltimo escalão remuneratório, esta suspensão representa quase 230 euros mensais. Para um enfermeiro graduado, 143 euros e, para um técnico especialista, 97 euros.

Ricardo Araújo Pereira, dos Gato Fedorento, falou há tempos nisso, quando alguns criticaram a sua intervenção humorística no referendo do aborto, com pressões à RTP e ameaças ao próprio. O que inquieta mais em Portugal não é a desvergonha do grande poder mas, no essencial, do pequeno poder. Contra o grande poder há eleições, oposição, uma imprensa tendencialmente livre, mil e um procedimentos e garantias e até um Tribunal Constitucional que José Sócrates costuma faustosamente desrespeitar. Contra o pequeno poder não há nada disso. O pequeno poder pode lesar, oprimir, abusar, sacanear e arruinar com absoluta liberdade e normalidade, sem que as vítimas tenham capacidade para se defenderem. O pequeno poder é feito de governadoras civis como a de Lisboa que, exercendo uma competência que ninguém percebe porque é que tem, marcam as eleições autárquicas na data que mais favorece o partido do Governo. O pequeno poder é feito de "directoras" como a da Direcção Regional da Educação do Norte, que decidiu a suspensão preventiva (?) e a abertura de processo disciplinar contra um professor que contou uma pilhéria sobre o curso de José Sócrates. Espantosamente, neste último caso, o grande poder demite-se por inteiro de "corrigir" o pequeno poder. Não só a "directora" permanece em funções e o processo disciplinar está em curso, como a ministra da Educação recusa-se a ir ao Parlamento porque, nas palavras do seu secretário de Estado, Jorge Pedreira, "o ministério não tem de esclarecer rigorosamente nada porque não foi o ministério que introduziu o procedimento". O Sr. Jorge acha, portanto, que não é o Ministério da Educação que dirige, tutela e se tem de responsabilizar pelo que se passa dentro dos seus serviços. O pequeno poder é isto e muito mais. É, por exemplo, o tempo que se espera por documento num serviço público apenas porque falta uma assinatura de quem anda com falta de apetite; é o preço exorbitante que o construtor pode pedir por cada casa que vende porque ao banco convém sempre ter mais uma família empenhada; é aquele gajo que teima deixar o carro em segunda fila quando vai beber o café matinal nem se importando em procurar um lugar que está livre 5 metros à frente; é um tribunal que demora 12 anos a decidir que ainda é necessário uma nova sessão para julgar um tipo sem carta que espatifou o carro dele contra o de outro que vinha do trabalho. O pequeno poder é poder demais...

Esta semana fui levado pela curiosidade a assistir a uma palestra dada por um respeitado investigador brasileiro na área das energias alternativas. Ao longo da sessão fui, inevitável e tristemente, fazendo algumas comparações com a realidade nacional. O Brasil foi capaz de, ao longo dos últimos anos, e apesar das suas convulsões sociais e politicas, de delinear uma estratégia energética a nível nacional, com uma grande componente de investigação científica, que lhe permite actualmente ter o seu consumo de energias renováveis a rondar os 45% do total do consumo nacional, e com tendência a aumentar. Invejável, não é? No entanto é aparentemente simples: adaptaram as tecnologias já existentes às matérias primas locais e tiveram a força suficiente para obrigar o mercado, diga-se, as grandes multinacionais, a adaptarem-se ás alterações. É assim, por exemplo, que toda a indústria automóvel produz veículos movidos a etanol produzido a partir de cana de açúcar. Vindo isto de um pais produtor de petróleo, é obra.

Olhando para o exemplo português o que se vê é que a nossa maior potencial fonte de energia renovável é a energia solar. Existem alguns grupos portugueses a investigar a energia fotovoltaica há mais de 20 anos. Isoladamente, sem que este assunto tenha sido alvo de uma politica nacional, vimos toda a Europa central investir, e ironia das ironias, a instalar muito mais potência do que nós, apesar de o Portugal ter muito mais horas de sol por ano. Aquela que deveria ser uma aposta governamental, criando uma nova fonte de energia localizada, evitando os custos do transporte de energia a longas distâncias e diminuindo a dependência das tradicionais fontes fósseis (petróleo, gás e carvão) que somos obrigados a importar, e mesmo da energia hidroeléctrica, provavelmente evitando a construção de mais uma ou outra barragem e permitindo manter o leito natural de um ou outro rio, a energia solar foi esquecida. Ainda existiu um fervor há uns anos com os painéis solares para aquecimento de água, mas a fraca qualidade dos poucos instalados cedo fez arrefecer os ânimos.

Só agora, com a subida do preço do petróleo é que se investiu em grande escala em novas fontes renováveis e, para espanto, investiu-se na energia eólica. Portugal ameaça mesmo transforma-se num grande parque eólico apesar das condições naturais serem das menos favoráveis da Europa. Nada disso importa. O que importa realmente é que se trata de uma fonte barata e de grande visibilidade. Pior ainda, constroem-se centrais de queima de biomassa com, ouvi dizer, capacidade muito superior à nossa capacidade de as alimentar.

Mas a fonte solar está-nos inevitavelmente reservada, e nos últimos meses apresentaram-se algumas instalações na peneplanície alentejana com pretensões a serem das maiores no continente. Entretanto, como passar dos anos, a hipótese de incorporar tecnologia nacional neste esforço perdeu-se. Apesar em Portugal ainda existir investigação em energias alternativas, estes projectos agora instalados, ou a instalar brevemente, foram (tal como as centrais eólicas) comprados a empresas estrangeiras que tiveram o apoio dos seus países para as desenvolverem. São projectos “chave na mão” sem transferência de tecnologia e sem grande criação de emprego, e acima de tudo, são uma marca indelével de mais uma oportunidade perdida.

Não vi o debate francês Ségo - Sarko, mas pelo que tenho lido, é claro que a opção dos franceses se fará exclusivamente à direita, até porque disputam os votos de Bayrou. Com Segolene o socilismo europeu está enterrado, e com Sarko o discurso e a prática (lembram-se dos "Jeunes des Banlieues"?) chega-se perigosamente da Frente Nacional, de extrema direita (o que não deixa de ser absurdo, vindo de um filho de emigrantes).

Este cenário, de viragem à direita da sociedade francesa, não está isolado do resto da europa, como se pode constatar pelo que se vai passando pelo continente, da paranóia governativa portuguesa, à Polónia dos gémeos Kaczynski. Aproximam-se tempo difíceis para os europeus.

Um gajo que fez parte do governo de Durão Barroso, com a Manuela Ferreira Leite como Ministra das Finanças, devia era estar muito caladinho quando é de crescimento económico e de obsessão pelo défice que se fala. A bem da democracia...

Depois de despedido o director José António Teixeira, os novos patrões do DN continuam uma limpeza que direi eu, pelo menos, ideológica. Sem as opiniões de Joana Amaral Dias, Ruben de Carvalho e José Medeiros Ferreira a viragem à direita é notória.

Da entrevista do primeiro-ministro, e das primeiras análises a que assisti, fico com ideia de que as dúvidas sobre a sua licenciatura só tomaram as proporções que se estão a ver porque o gabinete de José Sócrates, e o próprio, tentaram abafar o caso com diversas pressões sobre a imprensa, uma mesma imprensa que vinha atestando a sua incompetência ao fazer alarde sobre a eficácia da "central de comunicação do governo". E foram só estas pressões que conduziram a imprensa apenas contra Sócrates.

Resta saber que repercussões terá este episódio sobre a descrição e análise das políticas governativas por parte da comunicação social, essas sim bem mais gravosas para o país.

Pessoalmente abomino a utilização de títulos (mais um provincianismo nacional) que andam tão em voga, e não acho particularmente relevante que um Primeiro-Ministro tenha uma licenciatura, ou não, e parece-me que este tipo de “notícia” não é inocente, dado que os dados são facilmente confirmáveis, se nisso houver interesse . Por outro lado, também estranho que um político tão minucioso, que baseia sempre as suas decisões em estudos exaustivos, apresente a sua biografia oficial sem o rigor que lhe é exigido...

Se é verdade que conheço quem, dentro de um espírito cristão, se dedique a fazer caridade com toda a dedicação e honestidade possíveis, a verdade é que histórias como estas repetem-se desde sempre. Guardo bem na memória, uma velha tia minha que era modista em casas de famílias abastadas de Lisboa, e que por vezes, em determinada casa, lá lhe era pedido para “dar um jeitinho” numas roupas que vinham das sessões de “caridadezinha”, roupas essas que seriam posteriormente desviadas de quem delas realmente necessitava e de quem delas bondosamente se tinha desfeito.

A necessidade da Caridade só existe porque o Estado (não só o nosso, mas é da nossa casa que falo) se demite das suas obrigações, porque não assume que a economia existe para servir o Homem, e não o contrário. Como cantou Sérgio Godinho:

“Só há liberdade a sério quando houver
A paz, o pão
habitação
saúde, educação
Só há liberdade a sério quando houver
Liberdade de mudar e decidir
quando pertencer ao povo o que o povo produzir”

Que me importa que o défice esteja muito mais reduzido, se foi apenas à custa de quem necessita de um Estado Social, ou dos ordenados dos trabalhadores da Função Pública, enquanto, por exemplo, os lucros da banca continuaram a aumentar, e quase sem impostos? Que me importa se o défice baixou, se simultaneamente a pobreza alastra, inclusive entre os trabalhadores? As contas certinhas no Estado e pobreza no povo foram receitas que este País viu durante tempo demais.

A minha relação com a escrita do António Lobo Antunes é estranhamente parecida à que mantive, durante muito tempo, com a do Saramago: não conseguia passar da décima página. Mas enquanto no segundo caso este bloqueio foi ultrapassado com “Levantado do Chão”, a que se seguiram o “Evangelho Segundo Jesus Cristo”, o “Memorial do Convento” (e por aí fora), no caso do agora agraciado com o Prémio Pessoa, apenas tenho lido avidamente as suas crónicas na Visão. Durante meses (talvez anos) era sempre esta a primeira página que procurava, ritual apenas alterado com o aparecimento do Ricardo Araújo Pereira nas páginas da mesma publicação, que conseguiram, aí sim, revolucionar o meu modo de leitura da revista: agora leio-a de trás para a frente, acabando invariavelmente no Lobo Antunes.

Voltando ao “bloqueio” de leitura, confesso que tentei pelo menos 4 vezes o mesmo livro, e é certamente aí que reside o meu erro, mas no “Conhecimento do Inferno” agradou-me sempre aquela subversão da realidade (que mais tarde soube relacionar-se com os anos que o autor passou como médico no Hospital Miguel Bombarda), e que algumas (poucas) páginas depois se torna maçadoramente desesperante, empurrando-me para a desistência. A coisa chega a raiar o ridículo, porque até tenho outras opções e sempre voltei ao mesmo inferno, um erro que desta vez não cometerei. Para o autor, o prestígio e o prémio pecuniário serão sem dúvida importantes, mas para mim este Prémio Pessoa servir-me-á de alento para mais uma tentativa, assim que terminar o 1º volume do excelente “The Photobook: A History” de Martin Parr e Gerry Badger.

"Privados abrem clínicas onde Governo fechou centros de saúde"

Se é verdade que tudo o que são serviços privados não suportam prejuizos financeiros, das duas uma, ou o Estado vai patrocinar, ou os serviços abandonadas até tem utentes que garantam a viabilidade finaceira da coisa. A pergunta que fica no ar é: porque fecharam essas urgências, centros de atendimento permanente e maternidades?

"Dos 13 juízes do TC, dez são eleitos pela Assembleia da República por dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre PS e PSD. Os restantes três são cooptados. Do total, seis têm de ser magistrados de carreira."

Portanto, no Tribunal Constitucional os magistrados de carreira podem estar em minoria, o que parece no mínimo absurdo, quando este é o orgão que tem por competência julgar a constitucionalidade das Leis.

"O investimento na terceira travessia do Tejo pode chegar aos 1,7 mil milhões de euros, com o tabuleiro rodoviário que custa 500 milhões de euros. A componente ferroviária está estimada em 1,2 milhões de euros, a repartir em parte iguais pelo projecto da alta velocidade e pela rede convencional gerida pela Refer."

Deixem lá os carros de fora deste negócio e pode ser que esses 500 milhões de euros ainda cheguem para fazer a ponte Barreiro-Seixal, e já agora, mais uns quilómetros de Metro Sul do Tejo, preferencialmente, ligando os Concelhos do Barreiro e Moita ao Seixal e a Almada. E por mim, aqui sim, até devem circular os carros e o metro na mesma ponte...

Quando era miúdo e ia de bicicleta até à praia do Bico da Passadeira, ficava fascinado com a espuma colorida que tantas vezes alí encontrava. Toda a zona ribeirinha era um (sujo) quintal predilecto para todas as crianças que como eu brincavam entre os antigos esteiros e os restos de salinas, saltando as comportas, ou percorrendo os caminhos entre as barracas e hortas que se amontoavam em boa parte do espaço onde hoje existe o Parque Zeca Afonso. Entretanto as fábricas foram desaparecendo, levando consigo os trabalhadores, a espuma e outros odores, como aqueles que em nuvens espessas me afastavam do Lavradio com a garganta irritada.

Passaram-se anos até que lá voltei pela última vez ao Bico da Passadeira, desta vez para tentar fazer umas fotografias nos montes de fosfogesso, levado pelo misto de orgulho e tristeza com que descobri que os U2 ali tinham estado a fazer fotografias para um dos seus últimos discos.

A ETAR parece que estará pronta lá para finais de 2008, e eu há muito que deixei de me encantar com as cores da poluição.

Cheira-me que a redução de consumo de combustível se vai fazer à custa da redução de carreiras, e nem é pelos dados apresentados ("os cacilheiros que fazem o percurso Cacilhas - Cais do Sodré, com 30 anos, consomem 50 litros por hora. Os modernos catamarãs chegam a consumir 300 litros"), em que se omite a quantidade de passageiros transportados e a velocidade a que esse transporte é feito, sem falar do conforto, que não é coisa para entrar nestas contas. É mesmo porque assim a poupança é maior: menos combustível, menos horas de trabalho, menos trabalhadores... menos serviço, mais transporte privado, mais emissões poluentes.

Resumindo: venha a ponte ferroviária com urgência, sff!

Quando falam em "incentivos à maternidade", será que é a despedir mulheres grávidas, sabendo-se perfeitamente como se contorna a legislação, que se referem?

"Tem como objectivo a luta por uma melhor valorização do Parque José Afonso, no que se refere à manutenção de todo o mobiliário urbano e protecção do espaço verde plantado nele existente, e a defesa das zonas húmidas ribeirinhas.

O grupo deve fazer um permanente levantamento com interesse ambiental, da fauna e da flora, da ocupação dos solos, do património cultural e do seu estado de conservação.

O desenvolvimento da promoção de actividades desportivas, culturais e recreativas, ligadas aos equipamentos existentes e aos que se venham a criar no parque, é também um dos objectivos do grupo."

Estas sim, já me parecem actividades próprias de um grupo chamado “Os Amigos do Parque” que, estando integrados na Comissão de Moradores da Zona Norte, garantem que participação neste grupo não seja exclusiva às colectividades

Fafe, Santo Tirso, Espinho, Cantanhede e Montijo vão, como previsto e com maior ou menor dilação e mais ou menos artifícios, perder os respectivos serviços de urgência. Levam em contrapartida a promessa de reconversão dos respectivos hospitais em unidades mais vocacionadas para a actividade em ambulatório e/ou cuidados continuados, bem como a criação de "consultas abertas" com possibilidade de diagnósticos para casos agudos não urgentes nem emergentes, o que significa, por exemplo, que as urgências no Barreiro vão ficar ainda mais saturadas.

"Marques Mendes reafirmou o seu apoio à decisão de Alberto João Jardim por terem sido "alteradas as regras financeiras" relativamente ao programa eleitoral com que o PSD se apresentou às eleições", ou seja, Marques Mendes defende eleições antecipadas em todos os municípios portugueses.