2008-12-14
2008-12-13
"O capitalismo vai gerar certamente novas linguagens e irá adocicar os velhos termos para continuar este sistema cruel que se reproduz através das suas crises periódicas, como demonstrou há 150 anos o tão denegido Karl Marx" afirma Vicente Romano, espanhol, Catedrático de Comunicação, numa interessante entrevista à Visão.
2008-12-04
2008-12-03
O mail que anda a circular pelos professores
Avaliação de Professores no Mundo / Avaliação de Professores em Portugal
Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático?
Em declarações ao órgão de propaganda do PS a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008).
Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores
semelhanças tem com o português é o chileno, mas seja mesmo assim menos
burocrático. Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do
mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo nas escolas. Não admira que
ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar
para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma disparidade
de modelos e de critérios de avaliação no país.
Consultas:
Avaliação de Professores na Alemanha
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal.
2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de 45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação.
3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de interrupção de actividades ou de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas.
Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os
alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe
essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13
ou 14 horas. Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00
ou, a partir do 10° ano,às 17.00.
6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado.
7. Máximo de alunos por turma: 22
Avaliação de Professores na Suíça
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de
escalão.
3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, e terminam cerca das 11.30.
5. Máxima de alunos por turma: 22.
Avaliação de Professores na Bélgica
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem
quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes.
3. Avaliação das Escolas.
A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se
o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas
exercem a sua actividade.
Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales
1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos
em função de duas categorias salariais: A Tabela Salarial Principal (dividida
em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis).
2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação
contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo eos 'avaliadores de 'performance'.
Avaliação de Professores na França
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas.
3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores.
Avaliação dos Professores em Espanha
1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada 'Comunidade Autonómica' estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores.
3. Avaliação.
Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são
feitas com base na antiguidade.
Avaliação de Professores nos EUA
1. Descentralização.. Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios
critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de
pagamento.
2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores.
3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço.
Avaliação de Professores no Chile ( A grande inspiração)
O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) .
Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças.
Comparação Modelo de Avaliação Português / Modelo de Avaliação Chileno
Periodicidade
Portugal:
1. A avaliação global é feita de 2 em 2 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para contagem de serviço para a progressão na carreira (existem cotas para a categoria de titulares).
Chile:
1. A avaliação é feita de 4 em 4 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para premiar financeiramente os melhores desempenhos, os quais pode ir até 25% do salário mínimo nacional chileno (não existem cotas para estes prémios).
Instrumentos de Avaliação
Portugal:
1. Fichas de auto-avaliação do professor;
2. Ficha dos objectivos individuais de cada professor;
3. Ficha de avaliação dos objectivos individuais do professor;
4. Portefólio do professor
5. Avaliação do portefólio do professor avaliado;
6. Entrevista pelo professor avaliador. Implica o preenchimento de ficha de
avaliação.
7. Avaliação pelo coordenador do Departamento Curricular. Implicando o preenchimento de ficha de avaliação).
8. Avaliação pela Comissão Executiva (Director). Implica o preenchimento de ficha de
avaliação).
9. Assistência do avaliador a pelo menos 3 aulas em cada ano lectivo. Implica o preenchimento de 3 fichas de avaliação.
Chile:
1. Fichas de Auto-avaliação;
2. Entrevista pelo professor avaliador;
3. Avaliação do director ou do chefe técnico da escola;
4. Portfólio, que inclui a gravação em vídeo de uma aula, de 4 em quatro anos.
Níveis de Desempenho e Resultados da Avaliação
Portugal:
1. Excelente (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz em quatro anos o tempo de serviço para acesso à categoria de titular; Quatro vezes seguidas dá direito a prémio de desempenho.
2. Muito Bom (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz 2 anos o tempo;
3. Bom. Classificação mínima necessária para progredir.
4. Regular. Não progride. Proposta de acção de formação contínua;
5. Insuficiente. Não progride. Pode determinar a reconversão profissional.
Chile:
1. Destacado ou Competente. Recebe um abono suplementar mensal. O abono dura três e quatro anos.
2. Insatisfatório. Repete a avaliação no ano seguinte. Se na segunda avaliação tiver o mesmo resultado deixa de dar aulas, durante um ano. Se tiver uma terceira avaliação negativa
sai da carreira, mas recebe um abono.
Nota: Esta informação é a verdade, sem demagogias e não serve para caçar votos. Envia-a ao maior número de colegas possível, seguindo o princípio que indivíduo informado vale por
dois.
Não nos podemos deixar enganar !!!
Avaliação de Professores no Mundo / Avaliação de Professores em Portugal
Onde se inspirou o governo português para conceber um modelo de avaliação tão burocrático?
Em declarações ao órgão de propaganda do PS a ministra da educação afirma que se inspirou em modelos de avaliação existentes na Inglaterra, Espanha, Holanda e Suécia (Março de 2008).
Os professores destes países negam tal afirmação. O modelo que maiores
semelhanças tem com o português é o chileno, mas seja mesmo assim menos
burocrático. Estamos pois perante o sistema de avaliação mais burocrático do
mundo, e que fomenta o fim do trabalho cooperativo nas escolas. Não admira que
ao aperceber-se da gravidade do problema, o próprio ME tenha vindo a apelar
para que cada escola simplifique o sistema, criando desta forma uma disparidade
de modelos e de critérios de avaliação no país.
Consultas:
Avaliação de Professores na Alemanha
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem quadros de escola, tal como existia em Portugal.
2. Aulas Assistidas: Acontecem durante o período de formação e depois de 6 em 6 anos. A aula tem a duração de 45 minutos e é assistida pelo chefe da Direcção escolar. Essa assistência tem como objectivo a subida de escalão. Depois de atingido o topo da carreira, acabaram-se as aulas assistidas e não existe mais nenhuma avaliação.
3. Horários dos Professores. Não existe diferença entre horas lectivas e não lectivas. Os horários completos variam entre 25 e 28 horas semanais.
4. Avaliação de Alunos. As reuniões para efeito de avaliação dos alunos têm lugar durante o tempo de funcionamento escolar normal, nunca durante o período de interrupção de actividades ou de férias. Tanto na Alemanha como na Suíça, França e Luxemburgo, durante os períodos de férias as escolas encontram-se encerradas.
Encerradas para todos, alunos, pais, professores e pessoal de Secretaria. Os
alunos e os professores têm exactamente o mesmo tempo de férias. Não existe
essa dicotomia idiota entre interrupções lectivas, férias, etc.
5. Horários escolares: Nas escolas de Ensino Primário as aulas vão das 8.00 às 13
ou 14 horas. Nos outros níveis começam às 8 .00 ou 8.30 e terminam às 16.00
ou, a partir do 10° ano,às 17.00.
6. Férias: cerca de 80 dias por ano, embora possa haver ligeiras diferenças de Estado para Estado.
7. Máximo de alunos por turma: 22
Avaliação de Professores na Suíça
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
Apenas existem quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas: Estas aulas só ocorrem durante a formação e para a subida de
escalão.
3. Férias. As escolas durante o período de férias estão encerradas. Total de dias de férias: cerca de 72 (pode haver diferenças de cantão para cantão) .
4. Os horários escolares: Idênticos aos da Alemanha. Até ao 4° ano de escolaridade, inclusive, não há aulas de tarde às quartas-feiras, e terminam cerca das 11.30.
5. Máxima de alunos por turma: 22.
Avaliação de Professores na Bélgica
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular. Apenas existem
quadros de escola (Professores do quadro).
2. Aulas Assistidas. As aulas Assistidas só ocorrem quando são solicitadas pela direcção da escola, mas não contam para efeitos de progressão dos docentes.
3. Avaliação das Escolas.
A avaliação dos professores está englobada na avaliação das escolas. Avalia-se
o trabalho da escolas, e desta forma o trabalho dos professores que nelas
exercem a sua actividade.
Avaliação de Professores na Inglaterra e País de Gales
1. Categorias. Os professores do ensino público estão divididos
em função de duas categorias salariais: A Tabela Salarial Principal (dividida
em 6 níveis) e a Tabela Salarial Alta (dividida em 3 níveis).
2. Avaliação. A progressão nas tabelas depende dos resultados da avaliação
contínua e que envolve o director da escola, o conselho directivo eos 'avaliadores de 'performance'.
Avaliação de Professores na França
1. Categorias. Não existe qualquer categoria similar à de professor titular.
2. Aulas assistidas. As aulas assistidas só ocorrem no mínimo de 4 em 4 anos, a regra é de 6 em 6 anos, e são observadas por um inspector com formação na área do professor. O objectivo destas aulas é essencialmente formativo, tendo em vista ajudar os professores a melhorar as suas práticas lectivas.
3. Progressão na carreira. Para além da antiguidade, são tidos em conta os resultados da observação das aulas e as acções de formação frequentadas pelos professores.
Avaliação dos Professores em Espanha
1.Descentralização. A única legislação nacional que existe sobre avaliação dos professores e sistemas de promoção contemplam apenas o ensino básico. Cada 'Comunidade Autonómica' estabelece os seus próprios critérios para a progressão dos professores.
3. Avaliação.
Embora não existam progressões automáticas, na maioria dos casos as mesmas são
feitas com base na antiguidade.
Avaliação de Professores nos EUA
1. Descentralização.. Cada um dos 13 mil distritos escolares tem os seus próprios
critérios de recrutamento, de carreira, avaliação de desempenho, promoção ou de
pagamento.
2. Avaliação. Não existe um sistema único de avaliação. Nos distritos onde existe avaliação, esta pode ser feita pelo director da escola ou entre os próprios professores.
3. Progressão. Em geral os aumentos salariais são feitos em função do tempo de serviço.
Avaliação de Professores no Chile ( A grande inspiração)
O Ministério da Educação de Portugal terá copiado o modelo chileno de avaliação ?. ( Consultar ) .
Estes modelos foram já objecto de uma comparação muito elucidativa das suas semelhanças e diferenças.
Comparação Modelo de Avaliação Português / Modelo de Avaliação Chileno
Periodicidade
Portugal:
1. A avaliação global é feita de 2 em 2 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para contagem de serviço para a progressão na carreira (existem cotas para a categoria de titulares).
Chile:
1. A avaliação é feita de 4 em 4 anos.
2. A avaliação serve sobretudo para premiar financeiramente os melhores desempenhos, os quais pode ir até 25% do salário mínimo nacional chileno (não existem cotas para estes prémios).
Instrumentos de Avaliação
Portugal:
1. Fichas de auto-avaliação do professor;
2. Ficha dos objectivos individuais de cada professor;
3. Ficha de avaliação dos objectivos individuais do professor;
4. Portefólio do professor
5. Avaliação do portefólio do professor avaliado;
6. Entrevista pelo professor avaliador. Implica o preenchimento de ficha de
avaliação.
7. Avaliação pelo coordenador do Departamento Curricular. Implicando o preenchimento de ficha de avaliação).
8. Avaliação pela Comissão Executiva (Director). Implica o preenchimento de ficha de
avaliação).
9. Assistência do avaliador a pelo menos 3 aulas em cada ano lectivo. Implica o preenchimento de 3 fichas de avaliação.
Chile:
1. Fichas de Auto-avaliação;
2. Entrevista pelo professor avaliador;
3. Avaliação do director ou do chefe técnico da escola;
4. Portfólio, que inclui a gravação em vídeo de uma aula, de 4 em quatro anos.
Níveis de Desempenho e Resultados da Avaliação
Portugal:
1. Excelente (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz em quatro anos o tempo de serviço para acesso à categoria de titular; Quatro vezes seguidas dá direito a prémio de desempenho.
2. Muito Bom (com cota fixada pelo governo). Duas vezes seguidas reduz 2 anos o tempo;
3. Bom. Classificação mínima necessária para progredir.
4. Regular. Não progride. Proposta de acção de formação contínua;
5. Insuficiente. Não progride. Pode determinar a reconversão profissional.
Chile:
1. Destacado ou Competente. Recebe um abono suplementar mensal. O abono dura três e quatro anos.
2. Insatisfatório. Repete a avaliação no ano seguinte. Se na segunda avaliação tiver o mesmo resultado deixa de dar aulas, durante um ano. Se tiver uma terceira avaliação negativa
sai da carreira, mas recebe um abono.
Nota: Esta informação é a verdade, sem demagogias e não serve para caçar votos. Envia-a ao maior número de colegas possível, seguindo o princípio que indivíduo informado vale por
dois.
Não nos podemos deixar enganar !!!
2008-12-01
2008-11-22
I Fórum do Movimento Associativo da Baixa da Banheira subordinado ao tema “O Papel das Associações na sua Relação com as Escolas, as Famílias, os Jovens e os seus Associados”.
PROGRAMA
10:00h – Mesa de Abertura
Câmara Municipal da Moita
ICE – Instituto das Comunidades Educativas
Junta de Freguesia da Baixa da Banheira
11:00h – Início dos Trabalhos de Discussão e Reflexão
O Papel das Associações na sua Relação com as Escolas
O Papel das Associações na sua Relação com as Famílias
12:30h – Almoço
14:30h – Continuação dos Trabalhos de Discussão e Reflexão
O Papel das Associações na sua Relação com os Jovens
O Papel das Associações na sua Relação com os Associados
17:00h – Apresentação das Conclusões
18:00h – Encerramento com Grupos Artísticos e Culturais da Freguesia
PROGRAMA
10:00h – Mesa de Abertura
Câmara Municipal da Moita
ICE – Instituto das Comunidades Educativas
Junta de Freguesia da Baixa da Banheira
11:00h – Início dos Trabalhos de Discussão e Reflexão
O Papel das Associações na sua Relação com as Escolas
O Papel das Associações na sua Relação com as Famílias
12:30h – Almoço
14:30h – Continuação dos Trabalhos de Discussão e Reflexão
O Papel das Associações na sua Relação com os Jovens
O Papel das Associações na sua Relação com os Associados
17:00h – Apresentação das Conclusões
18:00h – Encerramento com Grupos Artísticos e Culturais da Freguesia
Os ouvidos têm paredes
A ironia é uma arte perigosa (eu que o diga!), pois exige do leitor ou ouvinte mais do que ele às vezes está em condições de dar. A edição 'online' do "Público" abria ontem com um título prometedor: "Ferreira Leite pergunta se 'não seria bom haver seis meses sem democracia' para pôr 'tudo na ordem'". A notícia, da Lusa, citava críticas da líder do PSD às reformas do actual Governo, acusado de procurar fazê-las atacando as respectivas classes profissionais e virando a opinião pública contra elas.
Só que o contexto era o de recentes afirmações suas defendendo que não deve caber aos media decidir o que publicam. Apesar do seu fácies mais severo que o de Buster Keaton, Manuela Ferreira Leite não é propriamente famosa pelo espírito de humor, e isso também não ajudou. Meteu-se a gracejar e estragou tudo. A blogosfera encheu-se imediatamente das mais estratosféricas denúncias e acusações. Aprenda com quem sabe, dra. Manuela: quando disser uma piada diante de jornalistas, distribua antecipadamente um manual de instruções a explicá-la. Como se eles fossem muito burros (ou muito mal intencionados).
Manuel António Pina
A ironia é uma arte perigosa (eu que o diga!), pois exige do leitor ou ouvinte mais do que ele às vezes está em condições de dar. A edição 'online' do "Público" abria ontem com um título prometedor: "Ferreira Leite pergunta se 'não seria bom haver seis meses sem democracia' para pôr 'tudo na ordem'". A notícia, da Lusa, citava críticas da líder do PSD às reformas do actual Governo, acusado de procurar fazê-las atacando as respectivas classes profissionais e virando a opinião pública contra elas.
Só que o contexto era o de recentes afirmações suas defendendo que não deve caber aos media decidir o que publicam. Apesar do seu fácies mais severo que o de Buster Keaton, Manuela Ferreira Leite não é propriamente famosa pelo espírito de humor, e isso também não ajudou. Meteu-se a gracejar e estragou tudo. A blogosfera encheu-se imediatamente das mais estratosféricas denúncias e acusações. Aprenda com quem sabe, dra. Manuela: quando disser uma piada diante de jornalistas, distribua antecipadamente um manual de instruções a explicá-la. Como se eles fossem muito burros (ou muito mal intencionados).
Manuel António Pina
2008-11-14
2008-11-06
2008-11-04
Não aceitamos ser prejudicados, mais uma vez!!!
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, vulgarmente conhecido como PIDDAC, apresentado pelo governo do partido socialista segue a tendência dos anteriores. Para 2009 prevê uma redução efectiva do investimento na Península de Setúbal, adiando o investimento em equipamentos e investimentos de máxima importância para a região. Na prática, o governo inscreveu mais 84,7 milhões de euros no PIDDAC em relação ao ano passado, com um total de 180 milhões de euros, mas estes diluem-se em alguns investimentos como: o estabelecimento prisional de Grândola, a ampliação do molhe leste do Porto de Sines, a variante Alcácer- 2ª fase e a ligação “Sines-Grândola Norte”, perfazendo mais de 113 milhões de euros. Este aumento em PIDDAC é muito localizado e específico e apesar de ser muito propagandeado não está orientado para resolver os problemas do distrito. Estudando um pouco mais esta questão, poderemos constatar que estes investimentos poderão ter como objectivo a entrega das actividades portuárias a grupos privados – à GALP e PSA no porto e a entrega das actividades logísticas na plataforma do Poceirão à Mota Engil, que tem na sua administração, Jorge Coelho, ex- ministro, ex-porta voz e “ex-homem do aparelho” do partido socialista.
Nos últimos anos, o Distrito de Setúbal foi o mais penalizado em termos de investimento da Administração Central. De 2002 a 2007 as verbas inscritas neste programa diminuíram em cerca de 60%, com a justificação da crise, mas com um aperto onde o espigão do cinto não encaixava nos mesmos furos, porque nos restantes distritos as verbas foram reduzidas em 20%, cerca de 3 vezes menos. Nestes últimos anos não foram feitos investimentos em áreas fundamentais como a saúde, educação, acessibilidades, associativismo e segurança.
Mas se ao nível do Distrito e da Península de Setúbal as contas foram as referidas, a nível concelhio assistimos nesta proposta a uma verdadeira castração das populações. O concelho da Moita vê reduzido o investimento previsto em 89,1%, o concelho da Alcochete em 88,7%, o do Barreiro em 61,3%, Palmela em 48,4%, Seixal onde as reduções chegam aos 25%, mas pelo contrário a verba prevista para o concelho do Montijo aumenta cinco vezes para obras de cariz essencialmente municipal. São números expressivos, que falam por si, mas que devem ser do conhecimento de todos.
Pode-se dizer que neste governo encarnou o espírito de ajudar os poderosos, porque com o dinheiro do orçamento do estado, ou seja com o dinheiro de todos os portugueses, consegue socorrer a banca com milhões de euros e na mesma leva fechar Centros de Saúde e Escolas e não investir em equipamentos e infra-estruturas essenciais para os portugueses como Hospitais, Escolas, Instalações de Forças de Segurança e Acessibilidades. Sendo já da História da Sociedade e da Economia do século passado, que os períodos e locais em que houve maior prosperidade no mundo corresponderam exactamente aos períodos e locais onde houve uma melhor redistribuição da riqueza, e apesar da crise financeira, económica e social que se nos apresenta, Sócrates e o PS preferem continuar na mesma rota: Tirar aos pobres para dar aos ricos!
Mais uma vez a luta é o caminho! O PCP, não esquecendo uma vez mais e como sempre, as dificuldades por que passam os trabalhadores e o povo português, proporá na Assembleia da República as alterações necessárias para que este instrumento corresponda aos interesses das populações, dos trabalhadores logo, também obrigatoriamente, do desenvolvimento do país.
Nuno Cavaco
Membro da DORS do PCP
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, vulgarmente conhecido como PIDDAC, apresentado pelo governo do partido socialista segue a tendência dos anteriores. Para 2009 prevê uma redução efectiva do investimento na Península de Setúbal, adiando o investimento em equipamentos e investimentos de máxima importância para a região. Na prática, o governo inscreveu mais 84,7 milhões de euros no PIDDAC em relação ao ano passado, com um total de 180 milhões de euros, mas estes diluem-se em alguns investimentos como: o estabelecimento prisional de Grândola, a ampliação do molhe leste do Porto de Sines, a variante Alcácer- 2ª fase e a ligação “Sines-Grândola Norte”, perfazendo mais de 113 milhões de euros. Este aumento em PIDDAC é muito localizado e específico e apesar de ser muito propagandeado não está orientado para resolver os problemas do distrito. Estudando um pouco mais esta questão, poderemos constatar que estes investimentos poderão ter como objectivo a entrega das actividades portuárias a grupos privados – à GALP e PSA no porto e a entrega das actividades logísticas na plataforma do Poceirão à Mota Engil, que tem na sua administração, Jorge Coelho, ex- ministro, ex-porta voz e “ex-homem do aparelho” do partido socialista.
Nos últimos anos, o Distrito de Setúbal foi o mais penalizado em termos de investimento da Administração Central. De 2002 a 2007 as verbas inscritas neste programa diminuíram em cerca de 60%, com a justificação da crise, mas com um aperto onde o espigão do cinto não encaixava nos mesmos furos, porque nos restantes distritos as verbas foram reduzidas em 20%, cerca de 3 vezes menos. Nestes últimos anos não foram feitos investimentos em áreas fundamentais como a saúde, educação, acessibilidades, associativismo e segurança.
Mas se ao nível do Distrito e da Península de Setúbal as contas foram as referidas, a nível concelhio assistimos nesta proposta a uma verdadeira castração das populações. O concelho da Moita vê reduzido o investimento previsto em 89,1%, o concelho da Alcochete em 88,7%, o do Barreiro em 61,3%, Palmela em 48,4%, Seixal onde as reduções chegam aos 25%, mas pelo contrário a verba prevista para o concelho do Montijo aumenta cinco vezes para obras de cariz essencialmente municipal. São números expressivos, que falam por si, mas que devem ser do conhecimento de todos.
Pode-se dizer que neste governo encarnou o espírito de ajudar os poderosos, porque com o dinheiro do orçamento do estado, ou seja com o dinheiro de todos os portugueses, consegue socorrer a banca com milhões de euros e na mesma leva fechar Centros de Saúde e Escolas e não investir em equipamentos e infra-estruturas essenciais para os portugueses como Hospitais, Escolas, Instalações de Forças de Segurança e Acessibilidades. Sendo já da História da Sociedade e da Economia do século passado, que os períodos e locais em que houve maior prosperidade no mundo corresponderam exactamente aos períodos e locais onde houve uma melhor redistribuição da riqueza, e apesar da crise financeira, económica e social que se nos apresenta, Sócrates e o PS preferem continuar na mesma rota: Tirar aos pobres para dar aos ricos!
Mais uma vez a luta é o caminho! O PCP, não esquecendo uma vez mais e como sempre, as dificuldades por que passam os trabalhadores e o povo português, proporá na Assembleia da República as alterações necessárias para que este instrumento corresponda aos interesses das populações, dos trabalhadores logo, também obrigatoriamente, do desenvolvimento do país.
Nuno Cavaco
Membro da DORS do PCP
2008-11-03
2008-11-02
2008-11-01
O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) é usado como uma arma política pelo Governo. Apesar de um aumento das verbas previstas para o Distrito de Setúbal para o próximo ano, mas que mesmo assim continuam a ser inferiores aos valores de 2006 (o primeiro orçamento preparado por esta maioria), para alguns Municípios as reduções são drásticas. Barreiro com menos -61,3%, Alcochete que com uma redução de 88,7% passa a usufruir apenas 17.545 € a Moita, onde a redução é de 89,1%, são os Municípios mais prejudicados.
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