Carta Aberta ao 1º Ministro José Sócrates

A Freguesia de Vale da Amoreira desenvolveu-se de uma forma articulada e sustentada no período que decorreu entre 1996 e 2005, fruto do trabalho das Autarquias que lançaram a Operação de Revitalização Urbana da Vila da Baixa da Banheira. Para este projecto foi aprovado cerca de 30 milhões de euros que iriam suportar financeiramente todo o projecto. Efectivamente o financiamento foi de apenas 11 milhões de euros, por inteira responsabilidade do governo, dos quais foram suportados pela Câmara Municipal da Moita em 43% pelo que alguns dos projectos estruturantes não foram feitos, como a requalificação da Avenida 1º de Maio, arranjos exteriores nos Bairros das Descobertas e do Fundo Fomento, a construção do Centro Comunitário e a construção do Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária (promessa feita há 20 anos pelo então 1º Ministro Cavaco Silva), projectos que na sua maioria são da responsabilidade do governo e que os sucessivos elencos governativos do PS e PSD, com ou sem CDS-PP, não realizaram. Perante este quadro, é do conhecimento geral que o trabalho efectuado até 2005 pelas autarquias foi muito positivo. Em 2005 o Governo PS aprovou a Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos e até hoje, Fevereiro de 2008, nada se viu produzido neste âmbito, quebrando assim um ciclo de desenvolvimento muito positivo para as populações, o que aliás foi bem retratado em artigo de opinião de um dirigente local do Partido Socialista, o Sr. Luís Coelho, publicado no Jornal da Moita de 21 de Fevereiro de 2007, que passamos a citar: “ Ora, o que as pessoas querem é ver obra feita, e, verdade se diga, aparentemente o Vale da Amoreira parece ter parado no tempo, se compararmos com o que se fez até há uns anos atrás que, deve reconhecer-se, melhorou consideravelmente a qualidade de vida da freguesia.”
Perante o exposto gostaríamos que nos respondesse a algumas questões:

1- Para quando a realização das obras necessárias à boa conclusão dos projectos estruturantes, já assumidos pelo governo, alguns há mais de 20 anos?

2- Qual o vínculo laboral e em que moldes se fazem as contratações de pessoas para participarem no projecto?

3- Como justifica a ausência de obra nos dois anos já passados da Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos depois de tanta mediatização?

4- Como será compensada a autarquia devido à colocação do corredor de protecção ao TGV no nosso concelho?

A Comissão de Freguesia do PCP de Vale da Amoreira
Fevereiro de 2008