Num post no Brocas Vetus, o Carlos escreveu que eu estive francamente mal ao afirmar que a Câmara da Moita é das que apresenta as taxas menores de IMI. Apresentou uns dados e chegou à conclusão de que a Câmara Municipal da Moita não pratica exactamente isso.

Vejamos então melhor o que o nosso amigo escreveu:

No caso do Distrito de Setúbal


















No nosso Distrito é ou não verdade que a Câmara da Moita foi das autarquias que apresentou as taxas de IMI mais baixas?

No caso de Portugal Continental temos de atender à especificidade de cada Região mas os valores médios são estes:

Prédios urbanos – 0,71% e Prédios Urbanos Avaliados desde 2003 – 0,37%

Os valores falam por si, não os vou comentar se não vamos andar a discutir com base na teoria do copo meio-cheio.

O problema não está nas taxas mas sim na génese do imposto. O governo é que o definiu e impôs a estipulação das taxas às autarquias passando o odioso para os municípios, o que fez com sucesso. Vejam a carta publicada no jornal o Rio e vejam o post do Brocas, nem uma linha sobre o governo central, mentor do imposto.

Para além disto ocorreu uma reavaliação dos prédios o que fez disparar o imposto a cobrar. A reavaliação foi uma medida correcta, o seu pagamento é que foi estipulado sem ter em atenção as dificuldades das pessoas. Vejam o que a senhora escreveu na carta. Refere a senhora de que de um ano para o outro registou um aumento de cerca de 14 vezes neste imposto. Ora se a reavaliação foi correcta o ajustamento do valor a cobrar deveria ter sido progressivo. Foi aí que o governo falhou. Nunca poderia permitir um aumento de cerca de 14 vezes num ano num imposto. Isto não se deveu às taxas mas sim ao valor tributário do prédio.
E de quem é que as pessoas se queixam? Da Câmara Municipal.
Quem são os responsáveis pelo aumento? O governo que reavaliou os prédios de forma correcta mas definiu os valores a pagar sem ter em atenção as dificuldades das pessoas.

Por último sugiro que o imposto se passe a chamar. IMIG – Imposto Municipal Imposto pelo Governo, porque não nos devemos esquecer que este foi criado para ocorrer uma diminuição directa das transferências do governo para as autarquias.

PS: Caro Brocas, não estive mal e o amigo não se preocupou com as pessoas, só se preocupou, e mais uma vez, em bater na Câmara Municipal e em mim por arrasto.
Um abraço