![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjGddlJIYHTzrX7RCR3m4pts2_HHP7h1ferbOmSF86QfN4OM9LIAjj9BGRSCfGE7u4fruxbXA2L8nKlq5J1B9xvpIpj6JXBPSJFEwMJEu_QpAFH1_475d_6ARZKAlyQmSIYeMof/s320/656pg1a-jeronimo3%255B1%255D.jpg)
Estranho que a nível local, os partidos que se tem mostrado tão preocupados com “especulação imobiliária”, não tenham reagido a esta intenção/decisão do governo PS:
PCP contesta atribuição à ANA do direito de decisão sobre terrenos municipais em Alcochete
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, defendeu esta terça-feira que a atribuição à ANA -Aeroportos de Portugal do direito de decisão sobre a utilização dos terrenos municipais de Alcochete favorece interesses de especulação imobiliária.
Jerónimo de Sousa acusa Governo de tomar decisões sem ter em linha de conta o parecer das autarquias
«A ANA passa a ter o poder de decisão em relação a qualquer decisão autárquica não só aqui em Alcochete como em todos os concelhos circundantes. Há aqui um poder discricionário privado que tem como objectivo o lucro e que não está com certeza a pensar no bem-estar das populações ou nos interesses regionais», afirmou Jerónimo de Sousa.
O líder do PCP falava durante uma visita a Alcochete, durante a qual passou por algumas zonas, como um parque industrial e a zona ribeirinha, que podem vir a ser afectadas pela construção do novo aeroporto internacional de Lisboa naquela localidade.
Jerónimo de Sousa contesta a decisão governamental de atribuir à ANA o direito de decidir sobre projectos e candidaturas municipais para utilização dos terrenos dos municípios, com base nas medidas preventivas decretadas pelo Governo para «proteger» a construção do novo aeroporto.
Para o secretário-geral do PCP não é aceitável que sejam tomadas decisões à revelia das autarquias e considera que este facto representa «uma expropriação das competências dos municípios em matéria de ordenamento do território e gestão urbanística».
«Só para ter uma ideia, a partir daqui nenhuma marquise será construída sem autorização da ANA. Isto permite não só o arbítrio como a especulação imobiliária», declarou.
Jerónimo de Sousa manifestou também a sua preocupação com o eventual agravamento da situação se se confirmar a privatização da ANA.
«Cremos nós que com o afastamento das autarquias e com a ANA ameaçada de privatização estaria aberto o caminho para a especulação imobiliária, para medidas discricionárias com todos os prejuízos para a região e para o país», considerou.
Fonte: TSF
Palavras para quê? Já assistimos aos Planos de Interesse Nacional e à tentativa de destruição do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina!