2007-08-21

O problema dos edifícios devolutos

Nos últimos dois anos tenho tomado conhecimento desta problemática. Na Freguesia da Baixa da Banheira, onde sou eleito, quase todos os meses efectuamos diligências no sentido de contactar proprietários para tomarem medidas que atenuem ou resolvam estas situações.

Como todos sabem este problema não é novo e parece que actuamente se acentua com enorme rapidez, seja por dificuldades económicas dos proprietários, seja por inércia das autoridades competentes e aqui, é clara a falta de uma política nacional.

Sem querer deixar de responsabilizar os proprietários é minha opinião e conhecimento, de que alguns pura e simplesmente não conseguem intervir nos seus edifícios por falta de capacidade financeira, pelo que, à semelhança de alguns projectos piloto, que agora deveriam ser estendidos a todo o país, deveria ser criado um fundo para apoio nesse sentido.

Muitos edifícios estão em risco, colocando as pessoas que fazem as suas vidas na envolvente em constante sobressalto e contribuindo para um mau clima urbano (principalmente).

Um caso específico, na Baixa da Banheira, que agora "despachei" é sintomático dos problemas que um edifício em estado degradado origina:

1- Coloca em risco os outros edifícios;
2- Coloca em risco pessoas e veículos na via pública;
3- Permite o desenvolvimento de actividades ilícitas: tráfico de droga, consumo de droga, prostituição e vandalismo;
4- Cria mau ambiente urbano;
5- Coloca em causa a saúde pública porque se constitui um foco de doenças;

Por isso, todos somos poucos para a resolução do problema e todos devemos ser parte da solução.

Por último, mesmo com bases de dados robustas e com os sistemas de informação, por vezes é muito difícil identificar os proprietários e a criação de um sistema que agilizasse esta tarefa, já era uma grande coisa.

14 comentários:

Anónimo disse...

Olha uma ferramenta robusta: Conservatória do Registo Predial.

Olha outra ferramente robusta: base de dados das Finanças para colecta da ex-contribuição autárquica/Actual IMI.

Só é lamentável que alguém pense tanto para tão pouco sumo.

nunocavaco disse...

Pois, e a disponibilidade e a celeridade, não contam.

Ok, aceito a crítica porque penso que é para ajudar, mas repare que sempre que é preciso informação temos de contactar várias entidades.

Anónimo disse...

Pois, a informação realmente não cai do Céu aos trambolhões e é preciso trabalhar para a arranjar.
Uma verdadeira chatice.

nunocavaco disse...

Olhe hoje faço anos, 30 anos, não me estou para chatear, mas gostava que o meu freguês se deslocasse à junta que eu com todo o gosto lhe explico e mostro como temos feito.

O que eu penso que seria de criar era um sistema de informação, como o do recenseamento, que ficasse disponível às autarquicas para identificação dos proprietários, o que tornaria muito mais fácil as coisas e isso poderia ser o primeiro passo para uma política nacional.

Cumprimentos

Anónimo disse...

Primeiro foi a 1ª república, segundo a ditadura fascista terceiro a 2ª república, arre porra que é demais!
Com tanto ministério, com tanto funcionário público e privado a comer dos rendimentos de quem trabalha. Com câmaras municipais, assembleias municipais juntas de freguesia e assembleias de freguesia, tanta e tanta gente, ainda assim, teremos nós que refazer as falhas, os erros e a contemplação destas gentes? Claro que não..Para defesa da imagem de cidades, vilas e aldeias será necessário uma outra revolução? Caro amigo é dever de todos os cidadãos indignarem-se com o que se passa no concelho da Moita, é verdade. Mas a quem é eleito, nesta república representativa e a quem ganha o seu dia a dia num estabelecimento estadual deve-se-lh exigir muito mais..!

Carlos (Brocas) disse...

Então parabens.
Diz-me, este edificio http://blogdobrocas.blogspot.com/2005/05/antiga-praa-bb.html#links
necessita de recenseamento especial?

E o espaço em frente?

nunocavaco disse...

Mas qual recenseamento, do que falava era de informações acerca dos edifícios, entre as quais a identificação dos proprietários, porque a responsabilidade na maior parte dos casos é dos proprietários.

Quanto ao edifíco vou ver e depois comunico contigo.

Um abraço

nunocavaco disse...

Já vi. Olha Brocas o que se passa é que existem projectos da REFER para alterar o apeadeiro da Baixa da Banheira. As oficinas da Junta vão sair dali e vão-se localizar junto ao novo espaço das festas, o que vai resolver também o problema do espaço em frente que durante muito tempo e ainda actualmente foi utilizado como estaleiro da junta.

No entanto só depois da intervenção da REFER, este edifício será "mexido".

Cumprimentos

P.S. gostava de saber a tua opinião sobre o post, era positivo.

Anónimo disse...

O que nos vale é que o alpinista social ''despachou''!

Anónimo disse...

Nuno Cavaco, estás a ver, nao vale a pena estas gente só sabe é dizer mal.

Nao fazem nada além de criticar.

Anónimo disse...

Qualquer advogado pode saber quem é o proprietário de qualquer edifício dirigindo-se à respectiva Conservatória do registo predial.
A CMM já não tem avençados nessa área?

Anónimo disse...

Infelizmente não tem avençados nessa área devido aos cortes no orçamento, podem agradecer ao governo PS pela cortesia. Isto se a vossa intenção não for simplesmente atacar a CDU e a CMM.

Anónimo disse...

Mas não fizeram agora concurso para entrada de chefias à dúzia?
Foi o governo PS que deu o dinheiro?

Anónimo disse...

Não fizeram não