O problema dos edifícios devolutos

Nos últimos dois anos tenho tomado conhecimento desta problemática. Na Freguesia da Baixa da Banheira, onde sou eleito, quase todos os meses efectuamos diligências no sentido de contactar proprietários para tomarem medidas que atenuem ou resolvam estas situações.

Como todos sabem este problema não é novo e parece que actuamente se acentua com enorme rapidez, seja por dificuldades económicas dos proprietários, seja por inércia das autoridades competentes e aqui, é clara a falta de uma política nacional.

Sem querer deixar de responsabilizar os proprietários é minha opinião e conhecimento, de que alguns pura e simplesmente não conseguem intervir nos seus edifícios por falta de capacidade financeira, pelo que, à semelhança de alguns projectos piloto, que agora deveriam ser estendidos a todo o país, deveria ser criado um fundo para apoio nesse sentido.

Muitos edifícios estão em risco, colocando as pessoas que fazem as suas vidas na envolvente em constante sobressalto e contribuindo para um mau clima urbano (principalmente).

Um caso específico, na Baixa da Banheira, que agora "despachei" é sintomático dos problemas que um edifício em estado degradado origina:

1- Coloca em risco os outros edifícios;
2- Coloca em risco pessoas e veículos na via pública;
3- Permite o desenvolvimento de actividades ilícitas: tráfico de droga, consumo de droga, prostituição e vandalismo;
4- Cria mau ambiente urbano;
5- Coloca em causa a saúde pública porque se constitui um foco de doenças;

Por isso, todos somos poucos para a resolução do problema e todos devemos ser parte da solução.

Por último, mesmo com bases de dados robustas e com os sistemas de informação, por vezes é muito difícil identificar os proprietários e a criação de um sistema que agilizasse esta tarefa, já era uma grande coisa.