Desabafos à hora de almoço

Excelente artigo de opinião de José Carlos no jornal o rio.

Algumas notas de fundo sobre a questão das mais valias urbanísticas:

Não me parece nada mas nada sério que não se discutam dois assuntos fundamentais a nível da geração de mais valias urbanísticas:

1º Porque é que não se socializa a questão das mais valias, isto é, porque é que não se permite única e exclusivamente loteamentos municipais? Desta forma as mais valias eram apropriadas pelos municípios.

2º Porque é que a especulação imobiliária de último reduto, ou seja, a venda dos imóveis não é estabelecida em limites, com um limite superior (em termos financeiros é claro)? Assim os lucros brutais das imobiliárias e dos bancos não eram obtidos à custa do esforço titânico dos compradores.

Parece-me simples. É só legislar o único problema é que este tipo de medidas não se coadunam com as políticas liberais (retirando levemente o neo) que os governos têm seguido.

Por último e porque é uma questão que está na agenda política, a questão da delimitação das Reservas Nacionais, a Ecológica e a Agrícola. Estas foram delimitadas pelos municípios o que gerou uma manta de retalhos por que quem as aprovou (entidades regionais, não eleitas) não utilizou bom senso. A manta de retalhos é tão caricata que por exemplo, num limite de concelho, em terrenos com características semelhantes, podemos ter REN de um lado e um loteamento de outro. Assim, esta delimitação e aprovação deveriam ser feitas pelo menos a nível regional para pelo menos termos uma Reserva Regional, pelo menos. Assim as Reservas são Municipais e nunca Regionais quando têm o nome de Nacional.