O Tratado dos Tratantes

Não é de agora o sonho de alguns ditos europeístas (pela própria boca), também apelidados de democratas (pelas mesmas cordas vocais), de aprofundar o neoliberalismo, o federalismo e o militarismo na Europa. Esses “europeístas”sofreram uma pesada derrota em 2005, quando os povos francês e holandês votaram não a estas ideias. Mas o sonho não morreu aqui e nestes últimos tempos, com uma operação de cosmética, estes senhores tentaram impingir, sem discussão e sem votação, sem ter em consideração a vontade dos povos, estas ideias novamente, mudando-lhe apenas o nome para Tratado de Lisboa.
Há dias, o povo irlandês, o único até agora a ser chamado a pronunciar-se sobre o Tratado disse que não o queria e enviou estas ideias bolorentas e bafientas para o caixote do lixo da História. Por aqui se percebe o medo destes europeístas pela vontade do povo!
Em Portugal, todos os partidos prometeram referendar estas ideias, mas quando chegou a altura, PS, PSD e CDS-PP com a bênção de Manuel Alegre mais uma vez, deram o dito por não dito e entenderam não cumprir a promessa, comportando-se como autênticos tratantes. Bem podem agora gritar aos sete ventos que estão preocupados com o deficit democrático na construção europeia (mais um) e com o pouco conhecimento que os europeus possuem sobre estes assuntos, quando isto acontece devido às suas práticas pouco claras.
Relembro aqui que para o Tratado ser válido é necessário que todos os países o aprovem, o que já está fora de questão. Como sempre, os espertos, os tratantes fazedores de tratados, querem contornar a lei e a ordem e fazer ressuscitar o defunto tratado, talvez tentando não comprometer a carreira política de José Sócrates, padrinho do texto. Alguns sugerem que a Irlanda mude de Constituição, outros que a Irlanda fique de fora deste processo e outros ainda, que se continue a ratificar o tratado, mesmo quando este está juridicamente morto e por último, os mais espertos, os verdadeiros tratantes são da opinião que se faça nova votação na Irlanda até que se vença este povo pelo cansaço.
A resposta que o povo da Irlanda deu é uma vitória de todos aqueles que lutam para travar a ofensiva contra os direitos sociais e laborais, pela negociação colectiva, por serviços públicos de qualidade, entre outras conquistas dos trabalhadores e dos povos. Esta Europa pouco democrática que agora sofreu esta pesada derrota, que quer prolongar o tempo de trabalho semanal até às 65 horas, num claro retrocesso civilizacional, não é a Europa da solidariedade, da justiça social, da paz e do progresso é uma Europa do capital, dos mais fortes, daqueles que exploram e oprimem. Esta Europa não serve e não pode ser imposta. É agora a altura de todos os europeus discutirem os caminhos para uma Europa de cooperação, de respeito pelo princípio dos Estados soberanos e iguais em direitos, no desenvolvimento e progresso.
Neste sentido e colocando em prática aquilo que defendemos, o Partido Comunista Português irá realizar no âmbito da preparação do XVIII Congresso, no dia 20 de Junho pelas 21 horas, no Moinho de Maré em Alhos Vedros, um debate sobre este tema que contará com a presença de Pedro Guerreiro deputado no Parlamento Europeu.
Por último e para que não fique tanto por dizer, esta vitória do Não é no nosso país uma derrota de José Sócrates, de Cavaco Silva, do governo, do PS, PSD e CDS-PP e espera-se que agora tenham aprendido a lição: Mentir não compensa, ainda que se tenham desculpas engenhosas para o fazer!

Nuno Cavaco
Membro da DORS do PCP

"Religulous"

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Cavaco Silva:Dia da Raça
Colocado por e5uf2

“Hoje eu tenho que sublinhar, acima de tudo, a raça, o dia da raça, o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, ou como uma gafe elucida acerca da substância política do Sr. Presidente da República.

O homem que se mostrou indignado porque os jovens portugueses não sabem o que é o 25 e Abril, o homem que ignorou um dos maiores símbolos da revolução ao apresentar-se nas comemorações oficiais do 25 de Abril sem um cravo, um homem que não só elogia “a obra” de Alberto João Jardim como despreza a Assembleia Regional da Madeira, o homem do “deixem-me trabalhar”, já tem idade suficiente para saber o que significa o “Dia da Raça”.

A moção de censura que saiu à rua

Este texto pode ser lido no blogue mitos climáticos e parece-me que deve ser lido por muitos.


A propósito da publicação em português de "A Ficção Científica de Al Gore", recebemos do Sr. Prof. Doutor José Delgado Domingos, do Instituto Superior Técnico, uma notável manifestação de apreço pelo seu conteúdo. Transcrevemo-la sem comentários:

Caríssimo Rui Moura
Agradeço-lhe sinceramente a oferta de «A Ficção Científica de Al Gore», por duas razões: A primeira pelo livro em si que desconhecia e foi uma revelação; A segunda , como cidadão pelo importantíssimo contributo que deu, com a sua tradução e o pertinente prefácio e notas, para a discussão séria e aprofundada deste tema entre os que falam português e correm o sério risco de ceder à tentação de deixar de pensar a troco das ilusões e das miragens prometidas por pseudo certezas científicas e revoluções tecnológicas.

Devo acrescentar que irei recomendar vivamente este livro aos alunos de doutoramento no IST nas aulas que lhes vou dar, para não referir já todos os conhecidos e amigos que vou encontrando e se interessam por estes temas.
Mais uma vez um muito grande obrigado e um forte abraço do

José Delgado Domingos

O Prof. Delgado Domingos informou ainda, posteriormente, que vai recomendar o livro aos seus alunos de doutoramento do Massachussets Institute of Technology/IST.

Por imperativo de justiça o co-tradutor Jorge Pacheco de Oliveira tem de ser associado a este acontecimento.

Um exemplo de uma política diferente – Transportes


Os transportes são um “instrumento” fundamental para o desenvolvimento económico e social e são o factor mais importante para a mobilidade das pessoas e mercadorias. Esta actividade contribui com cerca de 4% para a Economia Nacional, considerando o Valor Acrescentado Bruto, mas indirectamente suporta muitas outras.

Se considerarmos os números de tráfego, constatamos que anualmente são transportados 1,3 mil milhões de passageiros e 420 milhões de toneladas de mercadorias, essencialmente através de transportes rodoviários, com apenas 25% dos passageiros e 2% das mercadorias por ferrovia.
Com a Revolução de Abril criou-se um sector público de transportes muito forte, que nos últimos 31 anos de política praticada pelo PS, PSD e CDS-PP, foi desmantelado e entregue a privados, o que afectou e muito o sector e por consequência a mobilidade dos portugueses e a economia nacional. Desde a destruição das empresas públicas da Marinha Mercante, num país de grande tradição marítima e com uma importante Zona Económica Exclusiva, passando pelo desmembramento e posterior privatização da Rodoviária Nacional, pelo divisão da CP, pela integração da SOFLUSA na TRANSTEJO para futura privatização, pela segmentação da TAP com entrega de sectores ao capital estrangeiro com a intenção de privatização, pela cisão da empresa responsável pela gestão das infra-estruturas aeroportuárias e controlo do tráfego aéreo (ANA-EP) para futura privatização, pela redução e abandono da actividade portuária, pela redução sistemática de carreiras pelas empresas concessionárias, que trabalham a seu belo prazer visando o lucro sem garantir um serviço público de qualidade e sem intervenção do governo, pela asfixia do sector TAXI, pela deficiente atribuição de indemnizações compensatórias às Empresas Municipais de transportes das poucas Câmaras Municipais que as possuem, com especial relevo para a Câmara Municipal do Barreiro e, por último, pela prática de tarifários incrivelmente altos sem que o governo interfira (em alguns casos algumas pessoas gastam cerca de 30% do salário em deslocações para o trabalho).

Com este cenário como é que alguém vem falar, de uma forma séria, em soluções de transporte que passem pela criação de carreiras de mini-autocarros para pontualmente resolverem este ou aquele problema, ao mesmo tempo que não defende realmente uma política de interesse público, com uma rede de transportes que cubra o território e que seja acessível às pessoas?
O PCP propôs por mais do que uma vez que os processos de redução de pessoal e despedimentos das companhias parem, que se fortaleça e não privatize as Empresas Públicas, que se faça um Plano Nacional de Transportes e que se instale finalmente as Autoridades Metropolitanas de Transportes com a participação das autarquias, representantes dos trabalhadores e utentes, reduzindo o preço dos bilhetes e alargando as zonas de influência dos passes sociais (no nosso concelho a população sabe como esta medida é importante). Estas propostas não foram consideradas!

Com este rumo, que é exactamente o contrário do que os sucessivos governos fizeram nos últimos 31 anos, com especial relevo para os do partido socialista, teríamos uma política de defesa do interesse público. Não vamos lá com medidas de cosmética, com propostas eleitoralistas, é necessário criar uma estratégia nacional, coerente e harmoniosa, suportada por uma outra política, por uma política diferente. Para tal, já o nosso município contribuiu no âmbito do Programa TRAMO– Transporte Responsável, Acções de Mobilidade e Ordenamento, em conjunto com as Câmaras Municipais do Barreiro e Loures, com um Manual de Metodologia e Boas Práticas para a Elaboração de um Plano de Mobilidade Sustentável que pretende constituir-se como um importante instrumento de apoio à concretização de Planos de Mobilidade mais eficazes, tornando-os elementos fundamentais nas políticas urbanas dos municípios, contribuindo para o planeamento integrado dos transportes, num esforço de prioridades específicas relacionadas com a mobilidade sustentável, especialmente as que tiverem consequências directas no aumento da qualidade de vida das populações, visando a melhoria da eficácia das políticas e instrumentos de desenvolvimento regional. Só falta agora que o governo perceba os seus erros, que os reconheça e corrija, seguindo os bons exemplos.

Nuno Cavaco
Membro da Direcção Regional de Organização de Setúbal
do Partido Comunista Português

As preocupações

Anda muito "boa gente" preocupada com a subida da esquerda. Mário Soares considera que esta subida é um sério aviso e alerta para que o governo contemple agora a política social …

Mas considerando os dados (Marktest), a CDU com 12,8 % e o Bloco de Esquerda com 11,3%, com uma dinâmica de crescimento vincada, chegam quase aos 25% das intenções de voto, o que a acontecer inviabiliza uma maioria absoluta. Boas notícias para os portugueses atendendo ao que o governo socialista tem feito.

Comemorações do Dia Mundial da Criança e do Dia Mundial do Ambiente |
6 de Julho - Parque José Afonso, junto ao Clube do Rio- das 10H às 19H

Ateliers
Música e Dança
Insufláveis
Animação
Largada de Balões
Jogos Didácticos

No período nocturno, pelas 21H30, terá lugar um debate sobre Clima.

Organização-JF Baixa da Banheira e JF Vale da Amoreira

Apoios-Câmara Municipal da Moita, Comunidade Escolar, Movimento
Associativo, Amarsul, PSP e Agência de Energia Barreiro-Moita

www.jfbb.pt

Parece que a REFER anda a abusar do uso de anfetaminas. Até às insónias foi um passo, e vai daí, desata numa fúria destruidora na linha do Sado. Primeiro foi o Barreiro A, depois a Moita. Bem faz o pessoal de Alhos Vedros em montar guarda à sua estação.

A propósito das hilariantes declarações de Pedro Santana Lopes, onde afirma que não é «feito para receber o poder das mãos de ninguém», lembrei-me de um dos muitos episódios que pulularam durante os escassos meses em que, para alegria de quem faz humor político em Portugal, recebeu o poder das mãos de Durão Barroso, com a bênção de Jorge Sampaio.

Tentei imediatamente encontrar notícias da época usando para pesquisa as palavras “sesta Santana Lopes” mas logo o Google me indagou se não quereria procurar também por “festa Santana Lopes”.

Patrícia Almeida, atleta do Ginásio Atlético Clube da Baixa da Banheira, é Campeã Nacional na categoria de Juvenis.

Mais um festival da eurovisão que passou, e que gostei! Apesar da votação servir mais para conquistar a amizade do vizinho, o festival, serve também, como montra para muitos países mostrarem a sua qualidade musical. A canção portuguesa não era má, mas o tema é mais do mesmo. Gostei de vários, mas aquele que elegi para passar aqui no banheirense foi a música do Azerbeijão, uma opereta de vozes de heavy metal numa música pop.

Os Keritsu são uma banda de Jrock composta por elementos de diversas zonas do nosso distrito que partilham o gosto pelo rock japonês.

A "alternância democrática" destes ultimos 34 anos levaram a que "a sociedade portuguesa tem, face a 24 parceiros europeus, a maior desigualdade de rendimentos".

Depois de Santana Lopes ter feito mais um elogio à AutoEuropa é bom recordarmos o que alguém escreveu

Adriana Calcanhoto
VAMBORA

Zeitgeist

Depois da miserável versão do Amor em Tempos de Cólera deveria estar mais moderado, mas poucas vezes depositei tantas expectativas num filme...

Se o maior génio de todos os tempos escreveu isto ...

Porquê o Socialismo?
por Albert Einstein

Será aconselhável para quem não é especialista em assuntos económicos e sociais exprimir opiniões sobre a questão do socialismo? Eu penso que sim, por uma série de razões.

Consideremos antes de mais a questão sob o ponto de vista do conhecimento científico. Poderá parecer que não há diferenças metodológicas essenciais entre a astronomia e a economia: os cientistas em ambos os campos tentam descobrir leis de aceitação geral para um grupo circunscrito de fenómenos de forma a tornar a interligação destes fenómenos tão claramente compreensível quanto possível. Mas, na realidade, estas diferenças metodológicas existem. A descoberta de leis gerais no campo da economia torna-se difícil pela circunstância de que os fenómenos económicos observados são frequentemente afectados por muitos factores que são muito difíceis de avaliar separadamente. Além disso, a experiência acumulada desde o início do chamado período civilizado da história humana tem sido – como é bem conhecido – largamente influenciada e limitada por causas que não são, de forma alguma, exclusivamente económicas por natureza. Por exemplo, a maior parte dos principais estados da história ficou a dever a sua existência à conquista. Os povos conquistadores estabeleceram-se, legal e economicamente, como a classe privilegiada do país conquistado. Monopolizaram as terras e nomearam um clero de entre as suas próprias fileiras. Os sacerdotes, que controlavam a educação, tornaram a divisão de classes da sociedade numa instituição permanente e criaram um sistema de valores segundo o qual as pessoas se têm guiado desde então, até grande medida de forma inconsciente, no seu comportamento social.

Mas a tradição histórica é, por assim dizer, coisa do passado; em lado nenhum ultrapassámos de facto o que Thorstein Veblen chamou de “fase predatória” do desenvolvimento humano. Os factos económicos observáveis pertencem a essa fase e mesmo as leis que podemos deduzir a partir deles não são aplicáveis a outras fases. Uma vez que o verdadeiro objectivo do socialismo é precisamente ultrapassar e ir além da fase predatória do desenvolvimento humano, a ciência económica no seu actual estado não consegue dar grandes esclarecimentos sobre a sociedade socialista do futuro.

Segundo, o socialismo é dirigido para um fim sócio-ético. A ciência, contudo, não pode criar fins e, muito menos, incuti-los nos seres humanos; quando muito, a ciência pode fornecer os meios para atingir determinados fins. Mas os próprios fins são concebidos por personalidades com ideais éticos elevados e – se estes ideais não nascerem já votados ao insucesso, mas forem vitais e vigorosos – adoptados e transportados por aqueles muitos seres humanos que, semi-inconscientemente, determinam a evolução lenta da sociedade.

Por estas razões, devemos precaver-nos para não sobrestimarmos a ciência e os métodos científicos quando se trata de problemas humanos; e não devemos assumir que os peritos são os únicos que têm o direito a expressarem-se sobre questões que afectam a organização da sociedade.

Inúmeras vozes afirmam desde há algum tempo que a sociedade humana está a passar por uma crise, que a sua estabilidade foi gravemente abalada. É característico desta situação que os indivíduos se sintam indiferentes ou mesmo hostis em relação ao grupo, pequeno ou grande, a que pertencem. Para ilustrar o meu pensamento, permitam-me que exponha aqui uma experiência pessoal. Falei recentemente com um homem inteligente e cordial sobre a ameaça de outra guerra, que, na minha opinião, colocaria em sério risco a existência da humanidade, e comentei que só uma organização supra-nacional ofereceria protecção contra esse perigo. Imediatamente o meu visitante, muito calma e friamente, disse-me: “Porque se opõe tão profundamente ao desaparecimento da raça humana?”

Tenho a certeza de que há tão pouco tempo como um século atrás ninguém teria feito uma afirmação deste tipo de forma tão leve. É a afirmação de um homem que tentou em vão atingir um equilíbrio interior e que perdeu mais ou menos a esperança de ser bem sucedido. É a expressão de uma solidão e isolamento dolorosos de que sofre tanta gente hoje em dia. Qual é a causa? Haverá uma saída?

É fácil levantar estas questões, mas é difícil responder-lhes com um certo grau de segurança. No entanto, devo tentar o melhor que posso, embora esteja consciente do facto de que os nossos sentimentos e esforços são muitas vezes contraditórios e obscuros e que não podem ser expressos em fórmulas fáceis e simples.

O homem é, simultaneamente, um ser solitário e um ser social. Enquanto ser solitário, tenta proteger a sua própria existência e a daqueles que lhe são próximos, satisfazer os seus desejos pessoais, e desenvolver as suas capacidades inatas. Enquanto ser social, procura ganhar o reconhecimento e afeição dos seus semelhantess, partilhar os seus prazeres, confortá-los nas suas tristezas e melhorar as suas condições de vida. Apenas a existência destes esforços diversos e frequentemente conflituosos respondem pelo carácter especial de um ser humano, e a sua combinação específica determina até que ponto um indivíduo pode atingir um equilíbrio interior e pode contribuir para o bem-estar da sociedade. É perfeitamente possível que a força relativa destes dois impulsos seja, no essencial, fixada por herança. Mas a personalidae que finalmente emerge é largamente formada pelo ambinte em que um indivíduo acaba por se descobrir a si próprio durante o seu desenvolvimento, pela estrutura da sociedade em que cresce, pela tradição dessa sociedade, e pelo apreço por determinados tipos de comportamento. O conceito abstracto de “sociedade” significa para o ser humano individual o conjunto das suas relações directas e indirectas com os seus contemporâneos e com todas as pessoas de gerações anteriores. O indíviduo é capaz de pensar, sentir, lutar e trabalhar sozinho, mas depende tanto da sociedade – na sua existência física, intelectual e emocional – que é impossível pensar nele, ou compreendê-lo, fora da estrutura da sociedade. É a “sociedade” que lhe fornece comida, roupa, casa, instrumentos de trabalho, língua, formas de pensamento, e a maior parte do conteúdo do pensamento; a sua vida foi tornada possível através do trabalho e da concretização dos muitos milhões passados e presentes que estão todos escondidos atrás da pequena palavra “sociedade”.

É evidente, portanto, que a dependência do indivíduo em relação à sociedade é um facto da natureza que não pode ser abolido – tal como no caso das formigas e das abelhas. No entanto, enquanto todo o processo de vida das formigas e abelhas é reduzido ao mais pequeno pormenor por instintos hereditários rígidos, o padrão social e as interrelações dos seres humanos são muito variáveis e susceptíveis de mudança. A memória, a capacidade de fazer novas combinações, o dom da comunicação oral tornaram possíveis os desenvolvimentos entre os seres humanos que não são ditados por necessidades biológicas. Estes desenvolvimentos manifestam-se nas tradições, instituições e organizações; na literatura; nas obras científicas e de engenharia; nas obras de arte. Isto explica a forma como, num determinado sentido, o homem pode influenciar a sua vida através da sua própria conduta, e como neste processo o pensamento e a vontade conscientes podem desempenhar um papel.

O homem adquire à nascença, através da hereditariedade, uma constituição biológica que devemos considerar fixa ou inalterável, incluindo os desejos naturais que são característicos da espécie humana. Além disso, durante a sua vida, adquire uma constituição cultural que adopta da sociedade através da comunicação e através de muitos outros tipos de influências. É esta constituição cultural que, com a passagem do tempo, está sujeita à mudança e que determina, em larga medida, a relação entre o indivíduo e a sociedade. A antropologia moderna ensina-nos, através da investigação comparativa das chamadas culturas primitivas, que o comportamento social dos seres humanos pode divergir grandemente, dependendo dos padrões culturais dominantes e dos tipos de organização que predominam na sociedade. É nisto que aqueles que lutam por melhorar a sorte do homem podem fundamentar as suas esperanças: os seres humanos não estão condenados, devido à sua constituição biológica, a exterminarem-se uns aos outros ou a ficarem à mercê de um destino cruel e auto-infligido.

Se nos interrogarmos sobre como deveria mudar a estrutura da sociedade e a atitude cultural do homem para tornar a vida humana o mais satisfatória possível, devemos estar permanentemente conscientes do facto de que há determinadas condições que não podemos alterar. Como mencionado anteriormente, a natureza biológica do homem, para todos os objectivos práticos, não está sujeita à mudança. Além disso, os desenvolvimentos tecnológicos e demográficos dos últimos séculos criaram condições que vieram para ficar. Em populações com fixação relativamente densa e com bens indispensáveis à sua existência continuada, é absolutamente necessário haver uma extrema divisão do trabalho e um aparelho produtivo altamente centralizado. Já lá vai o tempo – que, olhando para trás, parece ser idílico – em que os indivíduos ou grupos relativamente pequenos podiam ser completamente auto-suficientes. É apenas um pequeno exagero dizer-se que a humanidade constitui, mesmo actualmente, uma comunidade planetária de produção e consumo.

Cheguei agora ao ponto em que vou indicar sucintamente o que para mim constitui a essência da crise do nosso tempo. Diz respeito à relação do indivíduo com a sociedade. O indivíduo tornou-se mais consciente do que nunca da sua dependência relativamente à sociedade. Mas ele não sente esta dependência como um bem positivo, como um laço orgânico, como uma força protectora, mas mesmo como uma ameaça aos seus direitos naturais, ou ainda à sua existência económica. Além disso, a sua posição na sociedade é tal que os impulsos egotistas da sua composição estão constantemente a ser acentuados, enquanto os seus impulsos sociais, que são por natureza mais fracos, se deterioram progressivamente. Todos os seres humanos, seja qual for a sua posição na sociedade, sofrem este processo de deterioração. Inconscientemente prisioneiros do seu próprio egotismo, sentem-se inseguros, sós, e privados do gozo naïve, simples e não sofisticado da vida. O homem pode encontrar sentido na vida, curta e perigosa como é, apenas dedicando-se à sociedade.

A anarquia económica da sociedade capitalista como existe actualmente é, na minha opinião, a verdadeira origem do mal. Vemos perante nós uma enorme comunidade de produtores cujos membros lutam incessantemente para despojar os outros dos frutos do seu trabalho colectivo – não pela força, mas, em geral, em conformidade com as regras legalmente estabelecidas. A este respeito, é importante compreender que os meios de produção – ou seja, toda a capacidade produtiva que é necessária para produzir bens de consumo bem como bens de equipamento adicionais – podem ser legalmente, e na sua maior parte são, propriedade privada de indivíduos.

Para simplificar, no debate que se segue, chamo “trabalhadores” a todos aqueles que não partilham a posse dos meios de produção – embora isto não corresponda exactamente à utilização habitual do termo. O detentor dos meios de produção está em posição de comprar a mão-de-obra. Ao utilizar os meios de produção, o trabalhador produz novos bens que se tornam propriedade do capitalista. A questão essencial deste processo é a relação entre o que o trabalhador produz e o que recebe, ambos medidos em termos de valor real. Na medida em que o contrato de trabalho é “livre”, o que o trabalhador recebe é determinado não pelo valor real dos bens que produz, mas pelas suas necessidades mínimas e pelas exigências dos capitalistas para a mão-de-obra em relação ao número de trabalhadores que concorrem aos empregos. É importante compreender que, mesmo em teoria, o pagamento do trabalhador não é determinado pelo valor do seu produto.

O capital privado tende a concentrar-se em poucas mãos, em parte por causa da concorrência entre os capitalistas e em parte porque o desenvolvimento tecnológico e a crescente divisão do trabalho encorajam a formação de unidades de produção maiores à custa de outras mais pequenas. O resultado destes desenvolvimentos é uma oligarquia de capital privado cujo enorme poder não pode ser eficazmente controlado mesmo por uma sociedade política democraticamente organizada. Isto é verdade, uma vez que os membros dos órgãos legislativos são escolhidos pelos partidos políticos, largamente financiados ou influenciados pelos capitalistas privados que, para todos os efeitos práticos, separam o eleitorado da legislatura. A consequência é que os representantes do povo não protegem suficientemente os interesses das secções sub-privilegidas da população. Além disso, nas condições existentes, os capitalistas privados controlam inevitavelmente, directa ou indirectamente, as principais fontes de informação (imprensa, rádio, educação). É assim extremamente difícil e mesmo, na maior parte dos casos, completamente impossível, para o cidadão individual, chegar a conclusões objectivas e utilizar inteligentemente os seus direitos políticos.

Assim, a situação predominante numa economia baseada na propriedade privada do capital caracteriza-se por dois principais princípios: primeiro, os meios de produção (capital) são privados e os detentores utilizam-nos como acham adequado; segundo, o contrato de trabalho é livre. Claro que não há tal coisa como uma sociedade capitalista pura neste sentido. É de notar, em particular, que os trabalhadores, através de longas e duras lutas políticas, conseguiram garantir uma forma algo melhorada do “contrato de trabalho livre” para determinadas categorias de trabalhadores. Mas tomada no seu conjunto, a economia actual não difere muito do capitalismo “puro”.

A produção é feita para o lucro e não para o uso. Não há nenhuma disposição em que todos os que possam e queiram trabalhar estejam sempre em posição de encontrar emprego; existe quase sempre um “exército de desempregados. O trabalhador está constantemente com medo de perder o seu emprego. Uma vez que os desempregados e os trabalhadores mal pagos não fornecem um mercado rentável, a produção de bens de consumo é restrita e tem como consequência a miséria. O progresso tecnológico resulta frequentemente em mais desemprego e não no alívio do fardo da carga de trabalho para todos. O motivo lucro, em conjunto com a concorrência entre capitalistas, é responsável por uma instabilidade na acumulação e utilização do capital que conduz a depressões cada vez mais graves. A concorrência sem limites conduz a um enorme desperdício do trabalho e a esse enfraquecimento consciência social dos indivíduos que mencionei anteriormente.

Considero este enfraquecimento dos indivíduos como o pior mal do capitalismo. Todo o nosso sistema educativo sofre deste mal. É incutida uma atitude exageradamente competitiva no aluno, que é formado para venerar o sucesso de aquisição como preparação para a sua futura carreira.

Estou convencido que só há uma forma de eliminar estes sérios males, nomeadamente através da constituição de uma economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado para objectivos sociais. Nesta economia, os meios de produção são detidos pela própria sociedade e são utilizados de forma planeada. Uma economia planeada, que adeque a produção às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a ser feito entre aqueles que podem trabalhar e garantiria o sustento a todos os homens, mulheres e crianças. A educação do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades inatas, tentaria desenvolver nele um sentido de responsabilidade pelo seu semelhante em vez da glorificação do poder e do sucesso na nossa actual sociedade.

No entanto, é necessário lembrar que uma economia planeada não é ainda o socialismo. Uma tal economia planeada pode ser acompanhada pela completa opressão do indivíduo. A concretização do socialismo exige a solução de problemas socio-políticos extremamente difíceis; como é possível, perante a centralização de longo alcance do poder económico e político, evitar a burocracia de se tornar toda-poderosa e vangloriosa? Como podem ser protegidos os direitos do indivíduo e com isso assegurar-se um contrapeso democrático ao poder da burocracia?

A clareza sobre os objectivos e problemas do socialismo é da maior importância na nossa época de transição. Visto que, nas actuais circunstâncias, a discussão livre e sem entraves destes problemas surge sob um tabu poderoso, considero a fundação desta revista como um serviço público importante.



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Einstein escreveu este trabalho especialmente para o lançamento da Monthly Review , cujo primeiro número foi publicado em Maio de 1949. Tradução de Anabela Magalhães.

A união faz a força!

Os biocombustíveis, a BP-Berkeley, e o novo imperialismo ecológico
por Hannah Holleman e Rebecca Clausen [*]

British Petroleum, Beyond Petroleum ... Biofuel Promoter, Biosphere Plunderer. [Petróleo Britânico, Bem longe do Petróleo… Promotor dos Biocombustíveis, Pirata da Biosfera]. Independentemente de qual o significado actual da abreviatura da BP, uma coisa é certa: este gigante do petróleo reconhece um bom negócio à primeira vista. Em troca de uma contribuição financeira relativamente pequena, a BP apropria-se do saber académico duma importante instituição pública de investigação, alicerçada em 200 anos de apoio social, para maximizar o retorno dos seus investimentos na energia. Estes investimentos, por sua vez, estão concentrados sobretudo na promoção do mercado dos biocombustíveis, a actual coqueluche dos que detêm o poder e que estimulam a mudança enquanto mantêm o "negócio do costume". O que significa que são os trabalhadores no seio dos países desenvolvidos que vão subsidiar a extracção de bens ainda mais ecológicos nos países em desenvolvimento para saciar as elites, que nunca se importam em tirar a comida da boca das pessoas para encher de ouro as algibeiras. A socialização de custos para proveito económico privado não é um fenómeno novo no sistema capitalista. No entanto, este caso significa uma nova deformação na aliança entre ciência aviltada, imperialismo económico e sofisma do "desenvolvimento sustentado".

Combustível novo, barris velhos

Em Fevereiro de 2007, a BP anunciou os seus planos com a Universidade da Califórnia (UC) em Berkeley, em parceria com a Universidade do Illinois e o Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, para liderarem a maior aliança de investigação académico-industrial da história dos EU. O osso de 50 milhões de dólares por ano que a BP vai atirar à Berkeley irá criar o Instituto de Biociências Energéticas (EBI), que concentrará fundamentalmente a sua investigação na biotecnologia para produção de biocombustíveis. "Ao lançar este instituto visionário, a BP está a criar um novo modelo de colaboração universidade-indústria", disse Beth Burnside, vice-chanceler para a Investigação da UC Berkeley (citado em Sanders 2007). À luz do registo histórico da acumulação capitalista, este "modelo novo" para a colaboração universidade-indústria parece um vinho novo numa garrafa antiga: apropriação de um bem social (universidade pública), privatização de propriedade (desenvolvimento intelectual) e comercialização do resultado (produtos de energia intensiva). E deste modo a BP recrutou uma instituição pública como sua subsidiária para arranjar lucros.

Apropriação da academia

Não é a primeira vez que a UC Berkeley enche a gamela empresarial e, como os gastos governamentais com os bens sociais continuam a diminuir, não será certamente a última. Há dez anos Berkeley fez um acordo de investigação com o gigante das sementes Novartis, depois do que uma análise externa à interacção UCB-Novartis recomendou que se evitassem estas parcerias (Altieri e Holt-Gimenez 2007). Apesar disso, a 15 de Novembro de 2007, a BP, a UC Berkeley, o Laboratório Nacional Lawrence Berkeley e a Universidade de Illinois em Urbana-Champaign anunciaram a assinatura de um polémico pacto por dez anos fundando o Instituto de Biociências Energéticas. O actual negócio com a BP é dez vezes maior do que o negócio da Novartis. Segue-se uma breve descrição desta parceria com a BP:

No contexto nas suas tentativas permanentes de encontrar alternativas comerciais a longo prazo para o petróleo e o gás, a BP anunciou em 2006 que iria investir 500 milhões de dólares durante os próximos 10 anos para instalar o instituto, a primeira instituição pública-privada mundial a esta escala. A tónica do instituto sobre os novos combustíveis integra-se nos objectivos de investigação da UC Berkeley e do Laboratório de Berkeley para o desenvolvimento de fontes sustentadas de energia e com os esforços da Universidade de Illinois para desenvolver matérias-primas biocombustíveis. As três instituições académicas formaram uma parceria estratégica para apresentar à BP uma proposta que foi seleccionada em Fevereiro de 2007 de entre cinco propostas internacionais. (Burress 2007)

Quando os pormenores do contrato final vieram a público, as pessoas ficaram a saber que a BP irá ganhar tecnologia e conhecimentos especializados virados para a obtenção de lucros, deixando de fora grande parte do custo da investigação e do desenvolvimento. Os benefícios para a BP incluem o acesso a cientistas e laboratórios de ponta, os direitos prioritários para negociações de patentes, e o selo da academia e da ciência nos seus novos projectos. O benefício para a universidade é puramente financeiro, embora um terço do dinheiro, pelo menos, vá para os projectos privados da BP no campus. Difícil é dizer qual o benefício para o público. Políticos, funcionários da universidade e gurus pró-mercado enaltecem esta parceria público-privada, enquanto que são marginalizados os críticos da "prostituição" da universidade, que incluem especialistas dos impactos sociais e ambientais dos biocombustíveis,. Isto não é de estranhar dada a natureza antidemocrática do processo em que os pormenores do negócio foram negociados sem qualquer contribuição pública.

Privatização da propriedade (intelectual)

Jennifer Washburn, analisando a corrupção generalizada do ensino superior, explica que o negócio com a BP irá aumentar o controlo que as empresas privadas detêm sobre os programas de acção universitários (Washburn 2007). Com efeito, conforme os cientistas Richard Levins e Richard Lewontin assinalam no seu mais recente livro, Biology Under the Influence (2007), as chamadas parcerias público-privadas estão na moda, e o seu financiamento, um importante factor na orientação da investigação, é, cada vez mais, determinado pelas necessidades da indústria privada com o beneplácito dos governos. Estas "parcerias" são ideologicamente aceites e promovidas, tal como o foram as primitivas apropriações de terras e os esquemas de privatização contemporâneos, como sendo uma evolução natural e inevitável das instituições da sociedade [1] . Os debates relativos à viabilidade cultural, política e tecnológica de soluções com base no mercado para os problemas ambientais e sociais são influenciados directamente pela forma como a ciência interage com a ideologia dominante para moldar e reforçar decisões que afectam o mundo. É preciso confrontar o processo aparentemente natural das tendências degradantes do desenvolvimento capitalista.

Não há almoços de graça nas culturas para biocombustíveis

Tal como a retórica de Esopo utilizada pelo capitalismo para promover a guerra e o imperialismo em nome da democracia, é preocupante o modo como o plano de 10 anos para "investigar" (melhor dizendo, promover) os biocombustíveis menospreza grosseiramente os possíveis danos ecológicos. Não há indícios de que os biocombustíveis possam realmente satisfazer o apetite energético do capitalismo – até agora apenas têm ajudado a destruir as relações ecológicas e sociais. Esta crítica não provém apenas dos que sofrem as consequências imediatas do avanço dos biocombustíveis, mas também de ecologistas no interior das paredes de marfim da UC Berkeley. O Dr. Miguel Altieri, agro-ecologista explica:

Com a promoção de monoculturas mecanizadas em grande escala, que exigem maquinaria e contributos agroquímicos, e com o abate das florestas que captam o carbono para dar lugar às culturas para biocombustíveis, as emissões de CO2 vão aumentar em vez de diminuir. A única maneira de impedir o aquecimento global é promover a agricultura orgânica numa escala pequena e reduzir a utilização de todos os combustíveis, o que exige reduções significativas nos padrões de consumo e o desenvolvimento de sistemas de transportes públicos maciços, áreas que a Universidade da Califórnia devia estar a investigar activamente e em que a BP e os outros parceiros de biocombustíveis nunca investirão um tostão. (Alteri 2007) [2]

Os prejuízos provocados pela produção de biocombustíveis estão a aumentar. Por exemplo, um recente relatório da UNEP/UNESCO prevê o desaparecimento de 98% das florestas da Indonésia em 2022, em grande parte devido à limpeza de terras para plantação de palmeiras para produção de biocombustíveis (Nellemann e Virtue 2007: 6). A Indonésia possui uma das maiores selvas do mundo e um repositório de uma grande porção da biodiversidade do mundo. A par com a desflorestação, a destruição do habitat, a redução da biodiversidade, e os contributos industriais e agrícolas da mono-cultura (incluindo fertilizantes, herbicidas, sementes geneticamente modificadas e água), assistimos à retirada de terras sensíveis dos programas de conservação e a mais poluição da água.

Portanto, a afirmação do projecto BP-Berkeley quanto à sua preocupação ecológica coloca muitas questões [3] . Uma delas, que não é a menos importante, é o próprio historial da BP quanto a destruição ambiental. E o combustível "alternativo" representa apenas a iniciativa mais discutida publicamente do novo instituto. Outros esforços de investigação incluem: "a conversão de hidrocarbonetos pesados em combustíveis limpos, a recuperação melhorada das reservas existentes de petróleo e de gás e o sequestro do carbono" (Brennema 2007). Perante esta agenda de investigação, é fácil entender porque é que os ambientalistas, agricultores e outros críticos em todo o mundo concluem que a principal coisa "verde" que sairá do EBI será o dinheiro.

Quem fica a perder? O imperialismo ecológico e a biopirataria nua e crua

Enquanto os militares americanos abrem as portas de Bagdad a pontapé e patrulham os campos petrolíferos do Médio Oriente e de Africa, as empresas ocidentais esgueiram-se pelas portas das traseiras do sudeste asiático, de Africa e da América latina para se apoderarem de terras e mão-de-obra para os biocombustíveis. Os Estados Unidos não estão sozinhos nesta manobra, mas grande parte da Europa, a Escandinávia, e o Canadá andam também excitados com a possibilidade de vestir de verde os seus negócios. As consequências dos negócios do capitalismo são bem conhecidas. Os agricultores do sul global são proletarizados pelos nortenhos mais ricos e tecnicamente mais experientes. Os cereais geneticamente modificados e as patentes privadas dos produtos vitais põem em perigo a segurança alimentar e ambiental de milhões de pessoas em nome do "progresso" tecnológico e da eficácia na agricultura. No entanto, abundam as cínicas justificações racistas, sexistas e imperialistas para as consequências da produção de biocombustíveis. Podemos ouvi-las a todas na boca dos apoiantes do negócio BP-Berkeley.

O afastamento dos indígenas das selvas limpas para as plantações de palmeiras (Indonésia) e de cana do açúcar (Brasil) é justificada pela nova "democratização" da produção de combustível. A escalada dos custos dos produtos alimentares básicos em todo o mundo é justificada pela necessidade de fornecer às mulheres recursos energéticos visto que são elas quem mais sofre com a tentativa de juntar as pontas sem produtos energéticos contemporâneos "limpos". Estas justificações aparentemente "humanitárias" vêm todas a par de afirmações ridículas feitas por certos políticos de que os biocombustíveis podem fazer acabar com as guerras pelo petróleo – como se fosse o tipo de energia, e não o papel da energia na sociedade capitalista, a causa da corrida global aos recursos.

Estas desculpas para a pilhagem recorrente do mundo em desenvolvimento feita pelos países capitalistas super-desenvolvidos nada mais são do que uma actualização da retórica liberal, imperialista. Embora estas mistificações se apresentem hoje sob a bandeira do "desenvolvimento sustentado", não são diferentes das utilizadas pelos defensores da invasão do Afeganistão que queriam "libertar" as mulheres muçulmanas. No entanto, as vitimas das forças "civilizadoras" e mais recentemente "democratizadoras" do imperialismo capitalista sentiram na pele a sangrenta hipocrisia dos holandeses, britânicos, franceses, e agora dos americanos. No caso dos biocombustíveis, as pessoas têm-se reunido em todo o mundo para protestar contra as ultrajantes afirmações sobre os recursos humanos e ecológicos mundiais feitas pelos países mais ricos que não conseguem abandonar a sua dependência dos combustíveis líquidos, do alastramento suburbano e da acumulação capitalista a qualquer custo.

Conclusão

O caso da BP-Berkeley, os biocombustíveis e o novo imperialismo ecológico demonstram a "irracionalidade de um mundo cientificamente sofisticado" (Levins and Lewontin 1985). A ideia absurda de esperar que a causa da degradação social e ecológica possa ser a sua própria solução estabelece tanta confusão como os argumentos que defendem mais combustíveis líquidos e automóveis alternativos em vez de transportes de massas. É crucial questionar a ciência usada para legitimar a pilhagem de povos e do planeta e avaliar honestamente o que é que se pode tirar para servir o bem comum.

Tal como outros sectores duma sociedade de classes, há cientistas rebeldes que utilizam os seus recursos para denunciar e resistir à opressão. O problema é que, dado o acesso restrito e desigual às instalações de ensino e de investigação, a maior parte dos cientistas ocidentais mantém-se alheado das opressões mais difíceis e quase sempre alheados das consequências das políticas que apoiam através da investigação. Não é difícil imaginar que a urgência em reduzir a procura de combustíveis nos EUA seja um problema diferente para os ogoni da Nigéria ou os bidayuh em Bornéu, que perdem gente e terras a favor do combustível (petróleo e biodiesel), ou para os cientistas do novo instituto da BP em Berkeley. Tal como uma sociedade mais alargada é dominada cada vez mais pelos imperativos de um sistema opressivo de propriedade privada, o "saber e a ignorância são determinados, tal como em toda a investigação científica, por quem possui a indústria da investigação, por quem comanda a produção do saber". Com efeito, "há luta de classes nos debates acerca de qual o tipo de investigação que deve ser feita". (Lewontin and Levins 2007: 319).

Enfrentamos relações de poder cada vez mais desiguais, devido ao desenvolvimento das indústrias de armamento e tóxicas que são ambas mais mortíferas para os seres humanos e para o ambiente do que jamais visto na sociedade humana. Para confrontar a organização de capitalistas, os cientistas têm que se juntar às restantes pessoas da sociedade para recusar o seu trabalho a quem está no poder ao mesmo tempo que tornem mais difícil aos colaboradores com o actual sistema sabotar os nossos esforços. A perspectiva de Lewontin e Levins (2007:217) pode servir-nos de guia eficaz.

Existe… um conflito crescente entre a necessidade urgente da nossa espécie por uma integração e democratização da ciência e a economia e sociologia do saber comercializado que impede esse desenvolvimento. Podemos tentar simplesmente prever, detectar ou tolerar o desfecho desse conflito. Ou podemos aderir à luta para influenciar o que vai acontecer.

[*] Doutorandas na Universidade de Oregon, EUA.

O DN de hoje é um fartote.

A candidata Manuela Ferreira Leite promete "fazer a experiência" de falar verdade, o que não deixa de ser revelador do trajecto e personalidade de alguém com um percurso político partidário e governativo, de longos anos.

E por falar em verdade, o Primeiro Ministro afirma que "os sindicatos têm de ser livres, independentes de qualquer linha política" aludindo à criação da UGT, a "central sindical socialista", criada para combater a unidade dos trabalhadores.

Esclarecedora é também a entrevista a Almeida Santos que, entre elogios ao Governo, lá admite que quem manda em Portugal é a União Europeia, essa mesmo cujo Tratado foi ratificado sem Referendo ou qualquer outro tipo de discussão pública com a assinatura de Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa, a mesma personagem em cujos governos sobressaiam Durão Barroso, actual Presidente da Comissão Europeia (e recentemente condecorado em Lisboa por António Costa, ex-Ministro de Sócrates) e Manuela Ferreira Leite, a tal personagem que vai experimentar falar a verdade.

Porreiro, pá!

Apito de lata

Como os três telejornais nacionais abriram com o caso "apito final" continuo na dúvida se o Tratado de Lisboa foi ratificado por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa. Como se trata de um assunto de interesse muito relativo, pode ser que falem disso mais lá o fim...

Sting - Fragile

"A Feira Medieval, realizada pelo Agrupamento de Escolas D. João I e a Associação de Pais, no dia 3 de Maio, no Parque José Afonso, teve uma grande afluência de público. Alunos, professores e pais das escolas, em vestimentas medievais, deram vida a oito bancas, representativas dos ofícios, artesanato, vendas variadas de produtos da época. Outros distribuíam-se em redor da feira, vendendo pequenas lembranças ou praticando jogos tradicionais da Idade Média.

Num dia agradável, a população banheirense acorreu ao parque e visitou a feira medieval com apreço."

Eu passei por lá e gostei do que vi. Aliás, gosto sempre de ver os banheirense envolvidos na vida da sua terra.

A CUF foi a razão do aparecimento desta terra, e por aqui todos tivemos amigos e familiares que trabalharam nas fábricas. O depoimento Ercília Talhadas relembra-nos da nossa história local.

PCP condena o Governo PS e a sua política

por Jerónimo de Sousa [*]


São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas!

A apresentação pelo Governo de um conjunto de propostas de alteração do Código de Trabalho, em articulação com a alteração da legislação laboral na Administração Pública, tornou imprescindível a apresentação de uma moção de censura que agora anunciamos.

As propostas apresentadas, envolvidas numa mistificadora operação de propaganda, constituem um ataque frontal aos direitos dos trabalhadores uma formal declaração de guerra aos trabalhadores portugueses e, a não ser derrotada, uma profunda regressão social.

Trata-se de facilitar os despedimentos individuais, tornando precários todos os trabalhadores e aumentando a fragilidade dos que já o são. Trata-se e de desregulamentar ainda mais o horário de trabalho colocando a arbitrariedade patronal a decidir.

Trata-se de promover a redução dos salários e das remunerações.

Trata-se de manter a eliminação do princípio do tratamento mais favorável, aumentando as armas do patronato para a compressão de direitos laborais.

Trata-se de tentar liquidar a contratação colectiva pela caducidade, questionando direitos conquistados durante anos.

Trata-se de a pretexto de combater a precariedade conduzir à sua legitimação e legalização.

Trata-se de comprometer a compatibilização entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar, de dificultar o apoio aos filhos ao longo da sua vida de crianças e jovens, como se este apoio só fosse necessário até aos 9 meses de idade.

Trata-se de fragilizar e enfraquecer a organização sindical deixando campo livre aos patrões.

Trata-se de fazer o contrário do que o PS prometeu na oposição e aprofundar o caminho iniciado por Bagão Félix e pelo Governo PSD/CDS-PP.

E se estas razões, justificam por si só uma fortíssima resposta política e social e uma não menos forte censura, existem muitas outras razões que para o PCP tornam obrigatória e incontornável esta moção de censura.

Ao longo destes três anos os salários da generalidade dos trabalhadores diminuíram, com destaque para os da administração pública. As pensões e reformas mantiveram-se a um nível inaceitavelmente baixo, sendo que em vários momentos sofreram diminuições reais face ao valor da inflação.

Os jovens vêm a sua situação agravada e o futuro cheio de incertezas com os baixos salários, a precariedade dos vínculos de trabalho (contratos a prazo, recibos verdes, trabalho temporário, bolsas de investigação e estágios) que comprometem a organização e estabilidade de vida, dificultam o acesso à habitação e ameaçam os direitos laborais.

Ao mesmo tempo que os lucros da banca e dos grandes grupos económicos aumentaram sistematicamente.

Nestes três anos aumentaram os impostos directos e indirectos para os trabalhadores e até para os reformados, enquanto se mantiveram amplos benefícios fiscais para os sectores financeiros e escandalosas possibilidades de planeamento fiscal para os grandes grupos económicos em geral.

Ao mesmo tempo diminuíram os impostos pagos pelo sector financeiro, mesmo com o aumento dos lucros.

Mantém-se um modelo de desenvolvimento assente em baixos salários e na exploração dos trabalhadores, que se traduz igualmente no abandono do sector produtivo nacional.

Os preços dos bens e serviços essenciais aumentaram.

O Governo determinou o encerramento de milhares de serviços públicos por todo o país

A Administração Pública e os seus trabalhadores foram um alvo preferencial das políticas do Governo, visando a degradação dos direitos, do acesso e da qualidade do serviço prestado e abrindo caminho à sua submissão a interesses privados ou partidários.

A saúde está mais distante das populações e cada vez mais cara. Enquanto o Serviço Nacional de Saúde é sistematicamente sujeito a restrições financeiras e à escassez de profissionais, o sector privado floresce à custa do erário público e da redução da resposta dos serviços públicos.

A escola pública está sujeita a um ataque cerrado, com a falta de meios, a penalização dos professores e dos restantes profissionais a fragilização dos direitos dos estudantes e a degradação geral das condições de ensino e aprendizagem.

O ensino superior é crescentemente subordinado a orientações mercantis e elitistas, afastando-se dos objectivos de formação e desenvolvimento que o deveriam marcar.

A política científica acentua a subordinação a interesses externos em lugar dos interesses nacionais, transferindo crescentes recursos para instituições estrangeiras, enquanto as nacionais definham sem financiamento ou pessoal científico suficientes

O Estado está cada vez mais refém dos grandes interesses económicos. A dança de ministros e outros responsáveis entre funções no Estado e nos grupos económicos agrava-se.

A soberania nacional cede em favor dos ditames da União Europeia ou da NATO.

Estamos conscientes da composição actual da Assembleia da República. Sabemos que a apresentação de uma moção de censura é uma iniciativa parlamentar que não pode nem deve ser banalizada. Mas a situação para a qual a política do Governo tem arrastado o País torna imperativa a apresentação da Moção de Censura. Não é possível ignorar nem a gravíssima situação política, económica e social que o país vive, nem a ofensiva do Governo contra os direitos e a dignidade dos trabalhadores e da generalidade da população. Com esta Moção de Censura queremos dar expressão a uma firme condenação de políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores e do povo.

Com esta Moção de Censura queremos dar expressão à vasta frente de luta, protesto ao descontentamento à angústia e revolta sentidos por centenas de milhar de portugueses.

Com esta Moção de Censura queremos afirmar a exigência de ruptura com a política de direita e um rumo diferente para um País mais justo!

Estamos certos de que esta moção de censura corresponde ao mais profundo sentimento da maioria do povo português.

Assembleia da República, 30 de Abril de 2008

Desde que o Joaquim Oliveira lhe pegou, do que de melhor o DN tinha restam apenas uma ou outra crónica espaçada e o cartoon do Bandeira. Para os apreciadores também anda por aí uma bandeira ao vento.

Um moção de censura por uma política de trabalho com direitos e uma central sindical ao serviço do governo.

"As Nações Unidas e outras organizações internacionais puseram-se de acordo para criar um grupo de crise destinado a responder ao desafio da crise alimentar mundial, anunciou hoje o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na Suíça", ou como cantava José Barata Moura:


Neste mundo de instituição
Cataloga-se até o coração
Paga botas e merenda
Rouba muito mas dá prenda
E ao peito terá
Uma comenda.

Vamos brincar à caridadezinha
Festa, canasta e boa comidinha
Vamos brincar à caridadezinha


As causas desta crise alimentar estão bem enraizadas no modelo de sociedade de especulação capitalista em que vivemos.

Andre Rieu - Shostakovich' Second Walt

As colectividades sempre foram um espaço de democracia, mesmo antes do 25 de Abril, e foi dentro das suas portas que muitos banheirenses aprenderam o que era a Liberdade, enquanto lá fora permanecia a longa noite de quase meio século de ditadura. Um belo modo de comemorar a revolução é trazer às ruas a sua actividade, tal como fez o povo, naquela manhã de 1974

Baixa da Banheira, Parque Zeca Afonso, 25 de Abrl de 2007

Para comemorar Abril,
os Verdes Anos de Carlos Paredes numa versão feita pelos Belle Chase Hotel.

Cristina Branco ao vivo na Baixa da Banheira

Quando era miúdo assistia ao desfile de bicicletas que todas as tardes transportava muitos trabalhadores das fábricas da Quimigal até à Baixa da Banheira, depois de pela madrugada terem feito o percurso inverso. Então transporte dos mais pobres, passadas umas dezenas de anos as fábricas desapareceram e a bicicleta foi perdendo importância como transporte individual quotidiano sendo que agora é, entre nós, usada maioritariamente para lazer.

O nosso perfil de desenvolvimento levou-nos a uma dependência do automóvel, que nos congestionou as estradas e nos tirou espaço nas cidades. No entanto, e como acredito que a bicicleta voltará a ter um papel mais activo enquanto transporte individual, desta vez não como sinal de pobreza mas de desenvolvimento, espero que as alterações que a REFER está a realizar na Baixa da Banheira não sirvam de entrave a esta opção.

Não tivera já um compromisso marcado e decerto não faltaria à conversa da passada segunda-feira entre a CMM e vários comerciantes e moradores da Rua 1º de Maio e zonas limítrofes. Do que li, tanto no texto que o Nuno apresenta como na reportagem d’O Rio, não encontro evidências de que a possibilidade de transporte de bicicletas esteja assegurada na passagem subterrânea agora em construção, bem como na nova passagem a ser construída com a remodelação do apeadeiro. E, na minha opinião, esta valência será fundamental.

Não sei explicar bem o motivo, mas nunca ouvi com a atenção merecida a voz de Cristina Branco. Esta 5ª feira vou poder fazê-lo e da melhor forma: na Baixa da Banheira, comemorando o 25 de Abril e o seu maior trovador.

Rua 1º de Maio - Que Futuro?

Foi este o tema de um encontro realizado na passada Segunda-feira, no Clube União Banheirense "O Chinquilho", entre a Câmara Municipal da Moita e alguns comerciantes e moradores da Rua 1º de Maio e envolventes. Foi uma sessão muito participada onde a Câmara Municipal informou os presentes sobre a situação das obras e comprometeu-se a estudar formas de dinamizar aquela artéria vital à Freguesia.
Neste encontro foram colocadas várias questões que foram prontamente respondidas, destaco aqui algumas delas:
- Porque é que só agora é que a Câmara Municipal da Moita vem informar do que se passa? Ao que foi respondido que estes projectos de encerramento das passagens de nível só agora têm vindo a ser discutidos com a Câmara Municipal, pelo que a necessidade de ouvir as pessoas surge naturalmente deste processo. São lançados pela REFER (dona da obra) contratos de concepção/construção que depois são comunicados à Câmara Municipal da Moita.
- Em que consiste o projecto? Esta intervenção consiste em reduzir o perigo que representa para o peão uma passagem de nível em meio urbano, substituindo-a por uma passagem pedonal inferior ampla/larga, que se pretende o mais segura possível com aposta na iluminação e com uma solução de projecto que permite ao peão observar o outro lado da passagem antes de entrar, diminuindo assim o sentimento de insegurança que estas infra-estruturas geram. Também no âmbito da modernização da linha foi feita uma passagem superior rodoviária fora dos sectores mais urbanos da nossa vila. Um apeadeiro novo, com uma passagem pedonal superior, também irá ser construído no lugar onde está actualmente o antigo, estando por isso também prevista uma requalificação na Alameda do Povo.
- Quais as licenças que a Câmara Municipal passou à REFER? A esta questão o Município respondeu que a REFER não está sujeita a autorização ou licenciamento por parte da Câmara Municipal da Moita.
- Para quando está previsto a conclusão dos trabalhos? Esta obra está apontada para terminar em Agosto de 2008.
- Haveriam outras soluções, como um túnel rodoviário ou um viaduto? Esta pergunta foi uma das mais colocadas e o que foi dito é que fazer um túnel ou um viaduto naquela Rua era tecnicamente muito difícil. Com esta solução a Câmara Municipal crê conseguir criar condições para que a rua possa ser mais apetecível e apelativa e assim reconquistada pelas pessoas e tendo como consequência incentivar a dinamização do comércio e economia local.
- Que futuro para a Rua 1º de Maio e Envolventes? Esta dúvida foi das últimas a ser levantadas e foi respondido que o quer que se faça aqui será com os moradores e comerciantes. A Câmara já em tempos apresentou uma proposta, no sentido de pedonalizar a Rua, que nesta mesma sala do Clube União Banheirense "O Chinquilho", foi assinada por dois ministros, e que não foi adiante por incumprimento do governo.
Por último, foi solicitado às pessoas que pensem e que em conjunto com a autarquia tentem construir um espaço comercial dinâmico nesta artéria que é, e se todos trabalharmos bem, vai continuar a ser, o coração da Baixa da Banheira.
Na minha opinião, ninguém que goste desta terra se deve divorciar deste processo. É agora a altura de todos podermos contribuir para uma solução que dinamize o comércio e que traga as pessoas para a Rua. Se é certo que as obras geram problemas e que não existem soluções perfeitas, as melhorias que vão originar quer a nível do transporte público, com um comboio a poucas paragens e a pouco tempo de Lisboa, quer a nível de novas valências para a Rua, são oportunidades únicas que devem ser aproveitadas.

Nuno Cavaco
Vogal da Junta de Freguesia da
Baixa da Banheira

"Numa altura de novas pontes, ferrovias e aeroportos vai ser interessante observar o relacionamento entre a Mota-Engil de Jorge Coelho e a Lusoponte de Ferreira do Amaral, também ele em tempos ministro de Cavaco Silva com responsabilidades tutelares passadas no sector público-privado que agora administra. A participação da Mota-Engil no capital da Lusoponte é, segundo o seu relatório de contas, o maior investimento financeiro disponível para venda do grupo. Vão concorrer um contra o outro? Provavelmente, vão. Mas ninguém vai perder! Surpreendente? Não! Afinal foi assim que o Bloco Central se formou e se mantém. À custa dos milagres do método de Hondt, onde a partir de um certo número de votos nunca ninguém perdeu um lugar lá porque perdeu uma eleição. Só que Victor d'Hondt, provavelmente, nunca imaginou ver o seu método aplicado à economia de mercado."

Arthur Nestrovski é um músico erudito brasileiro que lançou recentemente um álbum instrumental de clássicos da bossanova. Tocado somente em viola este é um álbum que merece ser referenciado aqui no banheirense.

Notícias destas já deixaram de ser novidade, mas demonstram bem por que caminhos anda exploração miserável do trabalho em Portugal: "a maioria (66 por cento) das pessoas que no ano passado recebeu esta prestação social destinada a atenuar situações de grave carência económica tinha outras fontes de rendimento que, contudo, não eram suficientes para subsistir sem este apoio."

No que diz respeito às alterações na freguesia da Baixa da Banheira, o presidente de câmara avalia “num conceito global como positivo”, mesmo que “no início tenha impactos negativos”. O encerramento da passagem de nível no centro “retira o trânsito quase todo da área” mas Fernando Valente, presidente da junta de freguesia, classifica de “benéfico, porque o espaço sempre foi mais pedonal”. Fernando Valente informa que, “na reunião com a população, não foi apresentada nenhuma reclamação sobre estas alterações” e classifica como único aspecto negativo “o atraso de quatro anos na concretização das obras”.



Fernando Valente avança igualmente que, em conjunto com a câmara municipal da Moita, “vai começar a ser estudado um novo plano de acessibilidades” que serão incluídas na nova urbanização que “vai nascer junto da nova ponte” e que são encaradas pelos autarcas como “uma mais-valia para a região”.

Ver mapa maior
Contando com a Marginal, contam-se 8 acessos principais a norte de Lisboa. Querem convencer-me de que é o acréscimo de tráfego gerado pela ponte Barreiro-Chelas (que a própria Lusoponte afirma ser pouco significativo) o causador de uma catástrofe ambiental e de mobilidade no interior da cidade de Lisboa? é que pelo frente-a-frente na SIC com a Helena Roseta e a Paula Teixeira da Cruz parecia.

A nova travessia é uma oportunidade para reestruturar toda a mobilidade na AML e é um desafio muito interessante para o nosso concelho que, por exemplo, na Linha do Sado é o que conta com maior numero de estações/apeadeiros (Baixa da Banheira, Alhos Vedros, Moita e Penteado). Será que é desta que vamos ter o transporte rodoviário e ferroviário a complementarem-se em vez de, como acontece actualmente, serem concorrentes?

No que à nossa Vila diz respeito, ficaremos mais perto de Lisboa, o que certamente terá custos acrescidos. A partir de hoje qual vai ser o preço de uma casa na Baixa da Banheira? Se estacionar já não é fácil, começa a ser urgente pensar em novos locais de estacionamento para moradores, situação agravada com o encerramento da Rua 1º de Maio e que obriga à desobstrução das vias circundantes.

E já agora, para quando o alargamento da Coroa 3 do Passe Social da AML à Baixa da Banheira?

A ponte sobre a via-férrea está (finalmente) aí, as cancelas da Rua 1º de Maio vão acabar, e agora poderá pensar-se a sério em encerrar permanentemente alguns trechos desta artéria à circulação automóvel, criando uma zona multifacetada de lazer no centro da Baixa da Banheira. É uma oportunidade de ouro para retirar trânsito do centro da Vila, e que não convêm desperdiçar.

Nos últimos dias tem sido grande a intensidade de contra informação sobre a nova travessia do Tejo na comunicação social. Hoje o circo contou com um anúncio de uma decisão por parte do LNEC, prontamente desmentido. Dando de barato que uma obra desta dimensão, e com a importância que terá na Área Metropolitana de Lisboa, está a mexer com muitos interesses (alguns deles já assumidos, outros ainda na penumbra), custa-me assistir a esta prova de falta de capacidade da Comunicação Social para resistir às investidas. Ávida de polémica, não se furta ao ridículo de anunciar coisa nenhuma só para dar voz a alguém, sem sequer questionar o conteúdo do que divulga, quantas vezes recheado de erros, demitindo-se descaradamente da sua responsabilidade em informar o público.

Por exemplo, esta notícia da RTP afirma que a opção Beato-Montijo “representa uma poupança de mais de 500 milhões de euros”, mas nas linhas seguintes informa de que ainda é necessário acrescentar uma nova ponte a ligar o Montijo ao Barreiro e de que afinal esta ligação apenas contempla tráfego ferroviário. Curiosamente, num parágrafo anterior é referido que nos custos da Ponte Barreiro-Chelas a fatia correspondente ao tabuleiro ferroviário ascende a 500 milhões euros, os mesmos da poupança. E ainda falta a tal ligação Montijo-Barreiro e o que custará a afectação da base aérea do Montijo com 2 pontes e TGV a passar por aquelas bandas. Enfim, nada disto é lá muito sério.

Espero que rapidamente seja tornado público o relatório do LNEC, porque obviamente ambas as soluções têm vantagens e inconvenientes, e para que o mais brevemente seja tomada uma decisão política sobre o futuro da mobilidade na AML, e é neste sentido que julgo que a melhor solução é a ligação Barreiro-Chelas (ou Lavradio-Chelas como não se cansa de repetir um amigo meu). Mas admito que possa estar errado. Eu, ou qualquer outra pessoa que defenda o contrário.

WrayGunn. A não perder, esta 5ªfeira no Fórum.

Persepolis

A esta hora já devera estar por aqui um videozito ligeiramente relacionado com a Páscoa. Paciência, o Youtube também tem direito a usufruir o feriado...

Um Poema

Não tenhas medo, ouve:
É um poema.
Um misto de oração e de feitiço...
Sem qualquer compromisso,
Ouve-o atentamente,
De coração lavado.
Poderás decorá-lo
E rezá-lo
Ao deitar,
Ao levantar,
Ou nas restantes horas de tristeza.
Na segura certeza
De que mal não te faz.
E pode acontecer que te dê paz...

Miguel Torga
in Poesia Completa (Diário XIII)

O Homem que nos fez sonhar!

Lembro-me de ver a serie apresentada por Arthur C. Clarke com grande entusiasmo. Todos os programas tinha sempre segredos por nos revelar, era um José Hermano Saraiva da Ficção científica, um contador de histórias, que fez despertar ideias em muitos realizadores de cinema. Boa viagem Arthur!

O vinho Syrah de 2005 da Casa Ermelinda Freitas, foi considerado segundo a vinalies internationales 2008, como sendo o melhor tinto do mundo entre mais de 3000 vinhos à prova cega.

Cartoon de Bandeira

Os Cinco

Substituam a bolsa por corridas de cavalos!

Analogia da criatividade governativa

Estes últimos tempos têm-se revelado muito criativos para os membros do governo, desde a lei do tabaco passando pelas ambulâncias parideiras/mortuárias, "subsídios" de maternidade, até à mais recente avaliação dos professores. Tudo tem servido para mostrar trabalho. Apesar do governo e bem, ter "aumentado" as pensões para os mais necessitados, existem alguns senhores que persistem em transparecer que são governantes muito criativos.

Existem muitas formas de nos expressarmos. Embora não seja adepto dos piercings, gosto de os ver como adereços em algumas pessoas. Tal como os brincos, vejo-os como uma forma de expressão meramente estética. Percebo aqueles que querem regulamentar leis para colocar um tecto à criatividade. Como não conseguem perceber o que isso significa para quem os usa (os Piercings), tentam abordar a questão pela saúde pública. Embora esta seja uma questão pertinente e alarmante, não foi dado a conhecer nenhum caso em que este facto tenha ocorrido. No entanto, antes de legislar sobre o uso de piercings, deveriam primeiro, promover a discussão. Não sei se a fórmula agora é a de não ouvirem ninguém e pensarem que sabem tudo sobre tudo, sem precisarem de ouvir ninguém, o que denota falta de respeito para com os cidadãos deste Estado de direito. Já que foram tão lestos em arranjar soluções para os piercings, gostaria de ver a mesma atitude em relação a outras áreas que carecem de soluções milagrosas, como é o caso da segurança às portas das discotecas. Como disse um cidadão anónimo um dia destes numa reportagem televisiva, bastaria colocar policias em vez de seguranças privados, nos sítios de diversão nocturna para que houvesse um maior clima de segurança, de certeza que não ficariam mais caros do que os actuais. Neste caso ao contrário do anterior, existem muitos factos concretos onde se poderão basear, desde aparecimento de gangs de segurança duvidosa até aos ajustes de contas entre estes, para o domínio de zonas. Este cidadão anónimo ao dar a sua opinião, no meu ponto de vista, conseguiu  ir ao fundo da questão, porque só se pode combater a criminalidade, se tentarmos perceber onde e porque ela acontece.

Para finalizar penso, que a política de maioria absoluta não deve ser sinónimo de arrogância, apesar de por vezes ter que se implementar políticas urgentes para estabilizar o déficit, não se pode tomar tudo pela mesma medida, sob pena de se ser incongruente e arrastar consigo todo o governo para uma imagem negativa.

O PS quer proibir os menores de 18 anos de fazer tatuagens, colocar piercings e aplicar maquilhagem definitiva. O projecto de lei, ontem apresentado para assinalar o Dia Internacional do Consumidor, prevê, ainda, a proibição, extensiva a todas as idades, de piercings na língua, na boca e noutros locais considerados de maior risco. Fico à espera do dia em que tentem proibir a unhaca comprida...

Para a Ministra da Educação não é "relevante" que 100.000 professores se manifestem contra a sua política. Este virar as costas a 70% dos professores é mais uma prova do descontrolo emocional a que este governo chegou, e já nem faltam os cães de guarda, de baba raivosa e juizo turvado.

Diz quem sabe que o objectivo deste novo sistema de avaliação é "criar um mecanismo que obrigasse dois terços dos professores a ficarem a meio da carreira, ainda por cima sem a garantia de que os que iriam ter acesso ao topo da carreira fossem os melhores.".

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Ó São Precário, protegei-nos a nós, precários da Terra, fazei com que nos paguem subsídio de maternidade, protegei as funcionárias dos centros comerciais, os anjos dos call center, concedei aos falsos trabalhadores independentes subsídio de férias e reforma, rendimentos para todos e serviços gratuitos, livrai-os dos despedimentos malignos.

Geração em Saldo é um artigo da Visão a que vale a pena dar uma vista de olhos: "a CGTP contou no ano passado 863 mil trabalhadores com vínculos precários. O número só peca por defeito: não inclui estagiários nem falsos recibos verdes. Os resultados do Inquérito ao Emprego do INE, trabalhados pela agência Lusa, apontam para que, em 2007, 43 mil licenciados tenham desempenhado trabalhos de baixa qualificação ou não qualificados. E para 60 mil diplomados no desemprego."

A Marcha de ontem e as primeiras páginas de hoje