2006-02-18

O artigo 64º da Constituição da República Portuguesa é bastante claro:

"Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito"

O Ministro Correia de Campos acabou de dar só mais uma machadada no Estado Social, a maior conquista do Sec XX.

55 comentários:

Anónimo disse...

Se a constituição fosse cumprida tinhamos muitos dos nossos problemas sociais resolvidos ou pelo menos imensamente melhorados.
Todos os anos são aprovadas imensas leis anti constitucionais e ninguém diz nada, tudo passa impunemente.

Anónimo disse...

Vamos ver o que vai acontecer agora que temos Socrates no Governo e Cavaco na presidência, possivelmente a nossa constituiçao irá sofrer mais umas "machadadas" de forma a que estas leis anti sociais deixem de ser inconstituicionais. É preciso que o Povo esteja antento e Unido...

Anónimo disse...

Não duvido nada Bruno, a constituição vai ser alterada, é o sonho dos liberais e dos grandes empresários cá do sitio.

Anónimo disse...

Não são só os Governos que dão conta da Segurança Social e da Saúde muito mais está por detrás disso.
As Farmaceuticas, os médicos, nós próprios.
É a minha opinião.

Anónimo disse...

No dia que espremerem a Constituição e ela pingar dinheiro eu gostava de ver.
Quando os sindicatos de Médicos e Enfermeiros pedem aumentos, gostava de ver a Constituição a pagar-lhes.
E gostava mesmo era que fizessem às Farmacêuticas o que o Sá Fernandes fez à Bragaparques e provassem as acusações generalizantes que condenam aos outros.

Mas lá estou eu a ser reaccionário, logo eu que há um ano avisei que isto ia acontecer e que uma maioria absoluta do Sócrates ia acabar mal.
E logo eu que achava que o PCP, em vez de objectivos de curto prazo, devia ter apostado no apoio a um candidato a sério que obrigasse o Cavaco a uma segunda volta, criando uma dinâmica de bipolarização que não passasse pelo patriarca Soares.
Agora, queixam-se do quê ?
De terem ajudado à festa, para não hostilizar a direcção do PS ?

Não adianta ter vitórias domésticas de Pirro, se no quadro geral se perdeu em grande.
É o sacrifício da estratégia em favor da táctica.

joao figueiredo disse...

culpar o PCP pela vitória do Cavaco parece-me pirraça, e não só porque a vitória de pirro distribui-se por dois generais.

o grande culpado, e cada vez mais creio que com intenção, foi a direcção do PS, que não quis apoiar o Manuel Alegre

Anónimo disse...

O grande culpado da vitória do cavaco silva foi só um: josé socrates

AV disse...

Eu não digo que o principal culpado foi o PCPP.
Afirmo que, quem não quis ser parte da solução, tornou-se parte do problema.
Alegre apoiado por Sócrates não teria hipóteses. Os seus resultados devem-se, em muito, à separação que protagonizou.
Alegre,em dissidência com Sócrates e com o apoio de boa parte da esquerda, dizimaria Soares e passaria à segunda volta, aí sendo tudo possível.
Mas o PCP e o Bloco decidiram fazer uma competíção tipo "liguilha" para ver quem é que não descia de divisão e... só serviu para alimentar egos.

Se não gostavam do Alegre por causa de histórias da Argélia, gostavam mais do Soares e do que fez entre 75 e 85 ?

Agora têm o Cavaco a cobrir tudo o que o Sócrates quiser fazer.
Valeu não o quererem hostilizar e apoiar o "dissidente" ?

A coragem política também se vê nestes momentos.

AV1

joao figueiredo disse...

o que eu queria ver era o Alegre a avançar antes de os outros terem as candidaturas a andar. a coragem tb se vê nas alturas em que a incerteza é a unica certeza.

e digo-o porque pensei muitas vezes em votar alegre, e provavelmente teria votado se disso dependesse a passagem à segunda volta.

e já agora, se não fosse a prestação fraquíssima nos debates televisivos, se calhar teriamos mesmo segunda volta com o Manuel Alegre

Anónimo disse...

Mas o governo anda a tomar medidas impopular, altamente lesivas para todos nós. O caso das privatizações, o encerramento das escolas, o encerramento das Juntas de Freguesia, o ataque ao Serviço Nacional de Saúde, etc.

Onde anda agora a coragem do Senhor que dizia que ninguem o calava? Eu nunca mais o ouvi... antes pelo contrário, voltou à Assembleia da Républica à bancada do partido politico que esta no governo a tomar essas medidas. Porque razão está ele agora caladinho? será que vai votar a favor dessas propostas do Governo?

Anónimo disse...

Esse senhor é o Manuel Alegre!

Anónimo disse...

Engraçado o Manuel Alegre (triste)
andar a dizer que era contra a politica do governo mas, depois votar a favor as propostas do governo, ou seja é um sem palavra, na minha opinião se ele fosse presidente ia ser mais um pau mandado do governo.

AV disse...

Mantenho o que escrevi.
Não sou do PS, não quero que o Manuel Alegre seja caudilho de ninguém, mas... e voltando ao contexto das eleições presidenciais, é óbvio que Alegre avançou porque foi maltratado pelo PS.
É óbvio que muita coisa seria diferente se Soares não se tivesse metido.
É óbvio que Alegre votou com o seu partido em muita coisa.

Querem agora que vos aponte aquilo em que muita gente do PCP votou, em dadas alturas e depois renegou ?
Ou aquilo em que muita gente do PCP acreditou e agora sabe ter estado errado ?

Objectivamente:
Alegre tinha tido condições de ir à segunda volta se o PCP tivesse agido como agiu quando apoiou o Zenha há 20 anos; ou então fazia-o até de forma mais discreta.
Desta vez, o Alegre tinha com ele toda a esquerda insatisfeita e que se sentiu enganada por Sócrates. Isso dava-lhe, no mínimo, 30-35% na primeira volta, mesmo se o Louçã aparecesse e, mesmo nesse caso, a dinâmica ia a favor do Alegre.

Quanto a paus-mandados, meu caro HL, eu encontro-os mais em grupos parlamentares que votam sempre em bloco na mesma direcção, como se fossem autómatos.

AV1

Anónimo disse...

Ganda bacanal que aqui vai.
Atão nãovinha aqui falar de saude?
Ganda preocupação que vocês têm.

Mas é com os vossos Tachos!

Anónimo disse...

Av1 eu não sou de partido nenhum por isso tou á vontade para disparar em qualquer direcção que me pareça correcta por isso as comparações com o PCP não me dizem nada.

Anónimo disse...

e tu parker? pareces-me aspirante a tachos...

joao figueiredo disse...

AV1, o Alegre avançou quando a candidatura do Jerónimo já estava na rua à muito a combater a candidatura do Cavaco. A prestação do Alegre nos debates levou muita gente a duvidar das suas capacidades para o cargo, e a desistir de votar nele.

Não me queira lembrar o que todos juravam que acreditavam, porque já sabe que o mundo deu muitas voltas...

Anónimo disse...

Sim se bem me lembro a primeira candidatura a avançar foi o Jerónimo tudo porque o socrates se recusou a encontrar um candidato em consenso com a esquerda, ele nem sequer quis encontrar consenso dentro do seu próprio partido porque o cavaco silva é o presidente que lhe convém.

Anónimo disse...

"não sou de partido nenhum por isso tou á vontade para disparar em qualquer direcção que me pareça correcta"

Cuidado amigos do helder, ele gosta de dispaar contra vocês....

AV disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
AV disse...

Pois, mas o meu caro só dispara a partir do mesmo ponto, o que não sendo sempre para a mesma direcção, não é muito diferente.

Se o Jerónimo de Sousa foi o primeiro a arrancar fica tudo explicado. Consolidação do eleitorado ganho nas legislativas. Objectivos tácticos partidários. O resto às urtigas, pois o combate a Cavaco não deu grandes resultados.

Se Alegre esteve tão mal nos debates, porque teve 2,5 vezes mais votos do que o Jerónimo de Sousa e quase tantos como ele e o Soares ? E sem apoios quase nenhuns ?

Mas voltando à Saúde que era o assunto do post: já descobriram a forma de espremer a Constituição até ela dar dinheiro ?
Que não concordam na existência de taxas moderadoras, o cartaz ali ao pé do centro de Saúde da Moita já me explica.
Mas acham que como está o sistema é sustentável ?
Como cobrir o disparo nas despesas ?
Como fazer com que alguns médicos não façam - e por isso passei eu - com que as grávidas esperem até quase ao fim do turno para iniciarem uma cesariana e ganharem horas extraordinárias ?
Ou que muitos enfermeiros não se abasteçam de tudo e mais alguma coisa, incluindo clínicas privadas onde fazem uma "perninha", à custa dos erário público ?

Gostava de ler algumas ideias, não apenas evocações da Constituição que, sendo lindas de ler, não resolvem nada.
Da maneira como o fazem, lembram os Católicos a evocar a Bíblia para tudo e mais alguma coisa.
Vá... adiantem uma proposta de solução...
(Quanto às farmacêuticas, há muito que aconselhei a leitura de O Fiel Jardineiro do Le Carré, por isso não me acusem já de pactuar com as suas estratégias comerciais)

AV1
(fui eu que removi o comentário anterior, tamanhas eram as gralhas...)

Anónimo disse...

parker parece-me a mim que não entendes o sentido de disparar, eu e os meus amigos discordamos muitas vezes e não é por isso que somos menos amigos, ainda á uns posts atrás eu e o João divergimos em muitas coisas em relação aos cartoons, aqui cada um livre de pensar e escrever o que quer.
av1 disparo sempre a partir do mesmo ponto? esse ponto é o quê? este blog? se for isso sim preferencialmente escrevo a partir do blog dos meus amigos, e como tu próprio disseste av1 disparo em várias direcções o que só prova aquilo que eu disse, sou totalmente independente de qualquer partido, sou tendencialmente de esquerda mas por vezes tomo posições que podem ser consideradas mais de direita como no caso dos cartoons, tudo depende daquilo que me parece mais correcto, defendo o que eu considero ser melhor.

joao figueiredo disse...

O Jerónimo avançou porque a Direcção do PS não quis um entendimento. O Alegre avançou muito depois, e teve mais votos porque conseguiu agregar à sua volta muita gente de esquerda, que não se revê nem PCP, nem no BE, e que está descontente com o PS. isto parece-me obvio, como tb me parece óbvia a má prestação nos debates, com desconhecimento de algumas matérias que deveriam ser obvias para quem foi deputado na Constituinte e se manteve deputado desde aí...

quanto ao post: foi apenas um desabafo meu. é que me parece que o ministro campos correia, como muitos que lhe precederam, mostrou-se incompetente para resolver um problema que tb passa pelo que disse o AV1, mas não só.

AV disse...

Qunado digo disparar de um só ponto, nbão é no sentido de lugar ou blog. É no sentido de um determinado ponto de vista que, se não for mudado de vez em quando, vai dar sempre ao mesmo sítio.
Seu eu olhar o mundo sempre do mesmo lado da janela, vejo sempre o mesmo e pouco mais.
Já sei a pergunta que se segue: e eu mudo de lugar ? Pelo menos tento. Para mim a culpa não é sempre dos mesmos, nem a virtude está sempre do mesmo lado.
Mas para isso é preciso um maior conhecimento das nossas posições aqui no AVP e já sei que só lá chegaste depois de 2 anos de actividade e por isso não pode saber o que escrevemos para trás...

AV1

Anónimo disse...

Pela natureza dos comentários, temo não existirem soluções para o actual sistema de saúde.

Anónimo disse...

Pois é gaio i, existir existem só que, o pessoal do blog prefere discutir o camarada jeronimo e o pcp, ps e por ai fora em vez de discutir o que se propoe com o post.

Anónimo disse...

Existirem, existem.
Mas são altamente impopulares.
Umas passam por uma disciplina a sério do pessoal dos hospitais e, a tentar-se a sua implementação, saltam todos os sindicatos ordens profissionais do sector em cima, para não falar de farmacêuticas e tudo o mais.
Outras passam por criar um sistema de pagamento de serviços, de acordo com os rendimentos de cada um, que implicariam um combate a sério à fraude fiscal e às declarações forjadas de IRS.

Por exemplo, eu não concordo que o Mário Soares (que nãi vai ao SNS como é óbvio) só porque tem mais de 65 anos pague o mesmo que um idoso com uma pensão mínima.
Nem que o Presidente João Lobo, logo que assuma a aposentação, poss beneficiar das mesmas regalias que familiares meus com mais de 70 anos e 500 euros ou menos de reforma.

AV1

Anónimo disse...

Apesar do que aconteceu aqui em cima, sou mesmo eu.

joao figueiredo disse...

o AV1 tocou no ponto fulcral: a justiça fiscal. o que um estado social propõe é exactamente que todos paguem conforme os seus rendimentos, para que todos possam usufruir dos mesmos serviços, ao mesmo preço. a justiça social é feita através da fiscalidade.

o resto é uma quastão de organização dos serviços, que não podem permitir os abusos que existem, médicos que não cumprem horários no SNS porque estão nas suas clínicas, ou quando as coisas não correm bem ao doente dizem para aparecer no hospital porque está de banco, material que desaparece nos serviços porque o enfermeiro trabalha, numa clinica privada e lá não há daquilo, etc...

Anónimo disse...

Estamos de acordo.
MUITO de acordo.
É velho o lema: "De cada um conforme as suas possiboidades, a cada um conforme as suas necessidades."

Se o sistema fiscal for injusto tudo fica construído em cima de areias movediças e é passível de crítica legítima.
Metam a máquina fiscal a funcionar a sério e muitas outras peças começam a encaixar.

joao figueiredo disse...

ainda bem que concorda, mas olhe que pelo que escreveu acima não parecia ;)

Anónimo disse...

Depende do enviesamento de quem lê.
Por vezes, lemos aquilo que queremos ler, não o que lá está.
Com o que escrevo isso não é nada raro.

E o que estava em causa era simples:
a) Invocar a Constituição não resolve problemas.
b) Resolver problemas só se for com propostas e medidas concretas.
c) Essa resolução acarreta quase sempre medidas de algum modo impopulares.
d)Nos tempos que correm não é possível exigir direitos e deveres iguais a todos, porque isso é socialmente injusto.
e) Muitos problemas são causados pelos próprios beneficiários (utentes e trabalhadores) dos serviços.
f) A falta de coragem política para enfrentar grupos de pressão e protestos leva ao adiamento da tomada de medidas eficazes.
g) Muitas soluções não podem ser defendidas ou atacadas por razões meramente ideológicas ou de táctica política.

Anónimo disse...

Nao querendo entrar em clubismos, o Manuel Damásio declarava o Salário minimo, o João Pinto pouco mais.... O estado não actua, porque existem deputados, ministros, ex-ministros, etc, etc, a fazer o mesmo!

Anónimo disse...

AV1,
Quer com isso dizer que a constituíção está errada e precisa ser alterada?

nunocavaco disse...

Vejamos então, o Sistema Nacional de Saúde é cobiçado pelos senhores do "nosso dinheiro", nosso porque querem cuidar melhor dos capitais do estado. Um sistema feito para garantir que as pessoas, independentemente das suas posses, possam usufruir de consultas, medicamentos, tratamentos, operações, etc, está a ser posto em causa e porquê? 1) porque a procura existe e sempre existirá, as pessoas precisam destes serviços (lucro garantido) e 2) porque os governos têm lá estado para favorecer amigos em prol da população.

joao figueiredo disse...

acho que tb depende do enviesamento de quem escreve

o AV1 disse:
"Por exemplo, eu não concordo que o Mário Soares (que nãi vai ao SNS como é óbvio) só porque tem mais de 65 anos pague o mesmo que um idoso com uma pensão mínima.
Nem que o Presidente João Lobo, logo que assuma a aposentação, poss beneficiar das mesmas regalias que familiares meus com mais de 70 anos e 500 euros ou menos de reforma."

eu disse:"o AV1 tocou no ponto fulcral: a justiça fiscal. o que um estado social propõe é exactamente que todos paguem conforme os seus rendimentos, para que todos possam usufruir dos mesmos serviços, ao mesmo preço. a justiça social é feita através da fiscalidade."

o AV1 concordou:
"Estamos de acordo.
MUITO de acordo.
É velho o lema: "De cada um conforme as suas possiboidades, a cada um conforme as suas necessidades.""

mas isto é apenas um pormenor. estamos de acordo no essencial

Anónimo disse...

Um ponto eu acho inegável no meio de tudo isto, o NC disse e bem que os "senhores" do dinheiro estão interessados no SNS, isso para mim prova que o SNS dá dinheiro e pode ainda dar mais, logo o que se tem passado é má gestão e quem sabe algo ainda mais grave como desvios de dinheiro.
Outra coisa é também quanto a mim certa, a saúde de todos nós não pode servir para enriquecer alguns, uma vez mais o estado não pode querer se desresponsabilizar e tornar-se num mero cobrador de impostos.

Anónimo disse...

Caro Bruno,
De onde tirou tal ideia peregrina da mudança da Constituição no que eu escrevi ?
Isso é desviar o assunto para muito longe ou querer empurrá-lo para não sei onde.
O que eu digo é que invocar a Constituição não é método de resolução, mas mero argumento legitimador.

Onde é que a Constituição explica como financiar um SNS em derrapagem orçamental ?
Pelo que, para cumprir a Constituição na área da Saúde, há que implementar políticas concretas, não meros enunciados de intenções.
Qual é então a solução proposta pelo meu caro Bruno e em que discorda na necessidade de ajustar o pagamento de cada um às suas possibilidades, desde que não exista fraude no IRS e na fiscalidade em geral ?

Anónimo disse...

Só um apontamento em relação às presidenciais. O problema das contas à "esquerda" é que o Cavaco foi aí buscar muitos votos. Já o fazia quando das suas maiorias absolutas. Muita gente que vota ou votou PCP, BE e imensos PS vão colocar a cruzinha no Aníbal. O homem ganhou no distrito de Setúbal meus caros. Há motivos para isso e muito diferentes entre si. E na verdade os portugueses queriam um presidente diferente. Eu votei Jorge Sampaio em 96 e depois arrependi-me, porque ele foi uma nulidade em demasiadas coisas. Votei porque não queria o Cavaco, tal como agora. Como eu, muitos outros.

Anónimo disse...

Infelizmente o Sampaio nunca soube despir a camisola do partido.
Quem não se lembra dos sucessivos recados, avisos e até ameaças quase diárias de Sampaio ao governo de Durão?
Durante os governos socialistas, sampaio é silêncio total, subserviência partidária, isto foi notado por muitos portugueses que possivelmente pensam que Cavaco Silva será oposição a Sócrates, infelizmente não acredito que o seja, antes pelo contrário será um importante apoio.

Anónimo disse...

Ah bom... Bem me parecia que o problema estava na constituição!

Anónimo disse...

não brinque com coisas sérias, seu diminuido!

Anónimo disse...

cala-te paulo pedroso, diminuido és tu, volta para debaixo das saias da cruela

nunocavaco disse...

O problema é muito sério. Queremos ter acesso a serviços de saúde que todos possam pagar ou não? Pensamos que os portugueses estão a nadar em dinheiro para se considerar a saúde um luxo? O problema está aí e não com ganhos extraordinários de alguns que não se preocupam com Portugal.

joao figueiredo disse...

nuno, o problema não é só na saúde. estamos numa época em que o estado não consegue assegurar condignamente alguns serviços essenciais (como a saude e a justiça) e a educação vai no mesmo caminho...

isto para mim é uma questão civilizacional, muito mais do que as caricaturas

nunocavaco disse...

Concordo plenamente

Carlos (Brocas) disse...

Ao Nuno e Cia, não se importam então de, explicar, e já que todos os probemas são causados pelos governos do nosso pequeno Portugal, como se resolvem (já que parece que vocês têm solução para tudo) as situações do meu post 1117 ?
Se calhar, a vossa ajuda, era uma ajuda à Democracia pluralista.....

nunocavaco disse...

Brocas eu não tenho companhia, e nunca disse que todos os problemas são causados pelos sucessivos governos, apenas a maior parte.

Anónimo disse...

Meus caros amigos,
Um dos grandes problemas é o nosso país não produzir nada, é a elevada taxa de desemprego pois existiam quase meio milhão de pessoas que faziam descontos para a Segurança Social que agora não o fazem. Outro problema é os nossos (Des)governos terem vendido as empresas (ou parte) lucrativas, tais como PT, Galp, etc... pois as receitas que antes serviam para financiar o estado social e solidário, servem agora apenas os interesses de alguns previligiados. São os beneficios fiscais consedidos às grandes empresas tais como os Bancos, etc, etc...

Anónimo disse...

A solução, é fazer o inverso de que tem sido feito até agora...

Anónimo disse...

Isso é verdade, tudo o que tem lucro os nossos governos venderam aos amiguinhos do privado, ou seja roubam-nos a todos nós para dar a uma elite de riquinhos e, o pior de tudo é que uma grande parte de quem tem passado pelos nossos governos também tem parte nessas empresas privadas, ou seja governam-se a si mesmos.
nunca é demais lembrar uma frase de Che Guevara:
"Servir al pueblo no es lo mismo que servirse del pueblo"
Infelizmente os nossos governos e amigos servem-se do povo e do nosso património.

Carlos (Brocas) disse...

Nuno, o que quero dizer é o seguinte~(e evidentemente que cada um faz a gestão da sua "casa" conforme lhe apetece) mas o que é certo é que, vocês escrevem que vão discutir a Baixa da Banheira e muito sinceramente não vejo nada além de discutirem o que os governos têm feito e a programação do Forum. Saiam à rua, passem pela antiga rua 33 em toda a sua extensão, passem pela zona do Patio do Feijão, pelo largo dos passarinhos e depois do contacto com a vida real, não só com o que se fala nas reuniões digam de vossa justiça.
P.S.: Acredito nas suas boas intenções, sinceramente que acredito, agora também lhe digo, farto de boas intenções está o povo.

joao figueiredo disse...

brocas,

este blog tem menos de um mês de vida. neste tempo falámos do fórum, do parque, da música que se fez por cá (e estou a preparar um post sobre uma banda de heavy metal, que tem elementos banheirenses), do ciclismo na baixa da banheira (com uma foto que nos mandaste, que te agradecemos), do centro de bem estar social, da entrevista do presidente da câmara, e ainda foi apresentado um texto com alguma história local.

falámos ainda de temas nacionais e internacionais como a saúde e as caricaturas de maomé.

parece-me que para abrir não é mau de todo

Anónimo disse...

Acredito que falar em demasia apenas da terra torna-se saturante e repetitivo, além do mais aquilo que acontece a nivel nacional e mesmo internacional tem tanta ou mais repercussão nas nossas vidas do que os acontecimentos locais.

Mário da Silva disse...

Eu nunca mais o ouvi... antes pelo contrário, voltou à Assembleia da Républica à bancada do partido politico que esta no governo a tomar essas medidas. Porque razão está ele agora caladinho? será que vai votar a favor dessas propostas do Governo? - Bruno

Devia vêr o Canal Parlamento (infelizmente só no cabo) e já percebia como o Manuel Alegre (não) tem apoiado as acções do governo.