O que se diz das revisões dos PDM´S em outros concelhos

Penafiel
Plano Director Municipal de Penafiel (PDM), instrumento de ordenamento do território, foi aprovado, ontem, em reunião de câmara. Chegou, assim, ao fim uma caminhada de longos anos de revisão do PDM, que datava de 1994. Penafiel passa a ser o único concelho do Vale do Sousa a terminar o processo de revisão do PDM e o quarto no Norte do país. A bola está agora do lado da Assembleia Municipal, que se reúne a 9 de Fevereiro, para a aprovação derradeira do documento. Em reunião de câmara o partido socialista absteve-se na votação. “É um PDM de 2ª geração que incorpora a estratégia de desenvolvimento que o município vai adoptar, é um documento mais eficaz, adequado ao território, capaz de atender aos novos desafios do desenvolvimento sustentado”, afirmou visivelmente satisfeito o presidente da câmara, Alberto Santos.Este novo PDM aumenta a capacidade de construção em todo o território, tendo a área de Reserva Ecológica diminuído em 35,5 por cento e a Reserva Agrícola Nacional diminuído em 13,7%. “O que irá permitir atender às necessidades habitacionais no concelho”, explicou Alberto Santos. Para além deste objectivo o PDM permitirá “preservar ecossistemas, espaços agrícolas, património, salvaguardar o investimento público e privado no município, atendendo à nova realidade da rede viária”, afirmou o autarca que ficou surpreendido com a abstenção do PS na votação da reunião de câmara. “Compreendo o ar pesaroso do PS porque deixará de ter este argumento para o debate político”. Com o debate técnico sobre o documento terminado os vereadores socialistas aproveitaram o momento para o debate político. O vereador rosa Nelson Correia, lembrou que nas eleições de 2001 o candidato Alberto Santos queixava-se que o concelho estava há demasiado tempo à espera da revisão do PDM, numa crítica aos mandatos liderados pelos socialistas, “mas ainda assim tivemos de esperar seis anos pela versão final, passando por duas discussões públicas”, declarou. Alberto Santos respondeu afirmando que “começamos praticamente do nada e nunca paramos de trabalhar desde 2002”.

O que é um PlanoDirector Municipal?

O Plano Director Municipal é um instrumento de planeamento/ordenamento territorial de natureza regulamentar, cuja elaboração é obrigatória e da responsabilidade do Município.O PDM estabelece regras para utilização, ocupação e transformação do uso do solo em todo o território do concelho.

O que são os PDM’s de 2.º geração ?

Se se considerar que a primeira geração de PDM surgiu com o decreto-lei 69/90, a partir do qual todos os PDM foram elaborados e aprovados na década de 90 do século passado, então, com a revisão do PDM surge uma nova geração, a 2.ª geração.Esta 2.ª geração resulta do trabalho de uma Administração Local com experiência de gestão, com plano aprovado e com objectivos estratégicos em que as questões sociais são privilegiadas, avaliadas e pensadas, e que visam, antes de mais, as pessoas.

Qual é a diferença entre este PDM e o primeiro ?

No primeiro PDM, a grande preocupação era sobretudo o ordenamento do território. Na década de sessenta, o aumento da construção e a instalação de indústrias, gerou um grande desenvolvimento urbanístico que extravasou os pólos urbanos definidos. Esta situação originou a ocupação ilegal de várias parcelas do território do Concelho.Passados todos estes anos, o ordenamento do território continua a ser uma prioridade, mas a experiência com o primeiro PDM permite agora a preocupação com uma estratégia de desenvolvimento, que só é possível devido à dinâmica municipal.

Qual é o período de vigência do PDM?

O PDM tem um período máximo de vigência de 10 anos, ao fim dos quais, obrigatoriamente, é revisto. Por lei, pode ser revisto antes, desde que se justifique, mas não havendo nenhuma situação que tenha alterado demasiado o contexto, ele é revisto ao fim dos 10 anos.

Fonte: valedosousa