Onde é que eu já ouvi isto.

BE quer travar especulação imobiliária

O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar, na próxima reunião da Assembleia Municipal de Coimbra, duas propostas que visam “contrariar os negócios de especulação imobiliária em torno da revisão do Plano Director Municipal” (PDM), conforme anunciaram, segunda-feira, dois autarcas do partido, Catarina Martins e Serafim Duarte.
Numa das propostas, divulgadas em conferência de Imprensa na Junta de Freguesia de Eiras, recomenda-se à Câmara de Coimbra para que obtenha e publicite a “lista dos terrenos que o Plano Estratégico, o Plano de Urbanização e a revisão do PDM tornarão potencialmente urbanizáveis”.O BE pretende, ainda, que o executivo municipal divulgue a lista dos proprietários destes terrenos “e das transacções a que sejam, ou tenham sido sujeitos, pelo menos desde a data em que foi desencadeado o processo de elaboração dos referidos instrumentos de planeamento estratégico”. Em Dezembro de 2004, a Câmara de Coimbra adjudicou a uma empresa privada a elaboração do Plano Estratégico (PE) e do Plano de Urbanização (PU) da Cidade de Coimbra, com os bloquistas a darem conta do seu receio quanto à possibilidade de uso da “informação privilegiada”, nomeadamente quanto a zonamentos e densidades de construção, por parte de empresas a ela associadas ou de terceiros, “na promoção de negócios de especulação imobiliária”. Para os elementos do BE, a relevância do processo “exige o mais elevado grau de transparência , bem como de informação, de participação e de debate públicos, de modo a integrar, nas mais diversas fases do planeamento, os contributos dos cidadãos e das suas estruturas mais representativas”. Nesse sentido, uma segunda proposta a submeter à discussão na AM, o BE defende a realização de uma sessão pública para debater os dois planos, a organizar pela Assembleia Municipal e pela Câmara, e a constituição de uma comissão de acompanhamento da sua elaboração, com o debate a representar “um primeiro passo para a integração dos representantes dos interesses económicos, sociais, culturais, científicos e ambientais nessa comissão”. Catarina Martins e Serafim Duarte, os primeiros representantes que o Bloco de Esquerda elegeu para a AM de Coimbra, em 2005, reclamam, por outro lado, que a Assembleia Municipal “exija ser informada do andamento dos trabalhos de elaboração do Plano Estratégico e Plano de Urbanização”, bem como dos relatórios intercalares fornecidos pela empresa adjudicatária. Os autarcas bloquistas preconizam que a AM nomeie uma comissão que “dinamize e monitorize a participação e discussão pública” das mesmas duas peças de planeamento, assinalando que “a empresa já entregou à Câmara Municipal um primeiro relatório intercalar” dos trabalhos desenvolvidos.
Mais 2.000 hectares de área urbanizável
O BE exige conhecer, designadamente, “a razão do aumento desmesurado da zona urbanizável a contemplar” naqueles planos em elaboração, “que passa de três mil hectares do PDM actual para cerca de cinco mil hectares”, até porque “Coimbra possui já um vasto excesso de oferta habitacional, necessitando urgentemente de recuperar e vivificar o centro histórico”. “Uma medida como esta promove a dispersão da população para as zonas periféricas e rurais. Com consequências sociais imprevisíveis e engolindo zonas agrícolas e florestais essenciais ao equilíbrio ambiental e, para além disso, esta decisão camarária constitui um gravíssimo convite à especulação imobiliária, podendo ter já desencadeado a mobilização destes interesses em torno de um negócio de mais-valias urbanísticas de elevadíssima monta”, argumentam. Este é, aliás, um assunto abordado na primeira edição do boletim autárquico do Bloco de Esquerda de Coimbra, cuja manchete questiona: “Mais de dois mil hectares de betão para quê?”. A publicação visa marcar o primeiro ano de representação autárquica do BE e ser “um veículo de ideias, reflexões e uma voz crítica”, porque, conforme refere Catarina Martins, “as outras duas forças partidárias (PS e CDU) abstêm-se de fazer oposição, dado fazerem parte do executivo camarário”.

Fonte: http://www.campeaoprovincias.com/noticias.asp?id=6172