blog de encontro onde se discute a Baixa da Banheira, sem falsas isenções, porque só é isento quem não tem opinião
2007-02-23
"Um músico genial mas que não passa na rádio" , também porque a música genial deixou de ter espaço na rádio, mas essencialmente porque "é impossível pôr em causa a sua qualidade musical, (...) houve quem preferisse atacá-lo pelo lado político."
5 comentários:
Anónimo
disse...
As mais valias ilícitas no urbanismo são as causas das polémicas nas câmaras http://www.orio.pt/modules/news/article.php?storyid=430 A comunicação social em Portugal, está quase diariamente a denunciar crimes nas Câmaras Municipais, por causa da corrupção provocada por favorecimentos aos grandes construtores civis e urbanizadores para que os milhões euros de mais valias que a lei permite na alteração do uso do solo, ainda sejam maiores.
Discute-se hoje em Portugal se as mais valias obtidas com a alteração do uso do solo de agrícola para urbano devem ser para os urbanizadores ou para a comunidade, pois mesmo assim alguns urbanizadores tentam por todos meios “comprar” técnicos e autarcas corruptos para obterem mais construção com prejuízo para a qualidade de vida das cidades. Isto é, alguns negociantes de terrenos não ficam satisfeitos com uma lei que lhes é favorável em termos de investimento como ainda arriscam tudo para prejudicar a comunidade da qual fazem parte. Já não têm vergonha nenhuma, pois não se importam que os seus nomes andem permanentemente na comunicação social.
O que se está a passar na Câmara de Lisboa e aqui na nossa vizinha Câmara da Moita são exemplos daquilo que afirmo e do que se passa em muitas câmaras do litoral e das Áreas Metropolitanas. Se existe o caos urbanístico na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa, como todo o mundo afirma, é porque as regras não foram cumpridas!
Mas, este fenómeno não se passa só em Portugal, aqui mesmo ao lado na nossa vizinha Espanha está a passar-se o mesmo ou ainda pior. No dia 16 de Fevereiro um jornal de referência a nível nacional informava que em Espanha dezenas de autarcas estão implicados em casos de corrupção. A maioria pertence ao Partido Popular. A semana passada a Guarda Civil prendeu na Galiza dois vereadores, um arquitecto municipal e uma colaboradora de um dos vereadores. A operação Malaya, em Marbella, levou à prisão e ao confisco de bens de autarcas e empresários, que tinham ganho fortunas fabulosas com a corrupção naquela importante zona turística do Sul de Espanha.
Tenho uma longa experiência destes casos, pois pensei sempre que o Montijo só teria uma boa qualidade de vida com zonas verdes, espaços bem organizados, sem ocupação do leito de cheias se houvesse uma luta permanente dos políticos que defendiam estas ideias.
Não é fácil lutar contra um monstro que normalmente vive no subterrâneo, mas que é protegido à luz do dia, por políticos, assessores jurídicos e técnicos de urbanismo.
Atribuo quase sempre aos partidos políticos a culpa por aquilo que acontece nas câmaras. São eles que escolhem os autarcas e os primeiros a terem os rumores daquilo que se está a passar.
A Comissão Política do PS de Montijo sempre se preocupou com esta área da governação camarária, pois entendíamos que da organização do espaço, das densidades a construir, da largura das ruas e dos passeios, da não ocupação dos leitos de cheias, muito dependiam a qualidade de vida da cidade do futuro.
Tudo aconteceu por aqui. A luta foi muito dura, mas saímos vitoriosos. Os principais protagonistas transferiram-se com “armas e bagagens” para a Moita e hoje passados quase dez anos ninguém se entende naquele concelho. Porque é que o PCP não toma uma posição no concelho da Moita?
Só um partido organizado a nível concelhio, com dirigentes sérios e honestos, cujo único interesse em estar na política seja para defender a causa pública é possível sair vencedor de uma luta destas. Somos muitas vezes mal compreendidos por membros do nosso próprio partido.
As secções concelhias têm umas centenas de militantes, mas por vezes nas eleições internas os resultados são muito aproximados. Aconteceu na Secção do PS de Montijo a tentativa de inscreverem cerca de 50 militantes, quase todos trabalhadores de empresas de construção com a intenção de ganharem a concelhia.
Apesar do PS ter obtido o melhor resultado de sempre nas eleições autárquicas de 2001 para a Câmara de Montijo, 5 membros para a Câmara em 7 possíveis, nas eleições seguintes para a concelhia houve duas listas concorrentes. Fazia algum sentido concorrer contra uma direcção que tinha obtido uma vitória histórica que dificilmente virá a repetir-se?
Foi uma luta muito difícil, mas valeu a pena. Hoje qualquer munícipe sabe que não existe corrupção na Câmara de Montijo, respondemos não só pelos autarcas, mas também pelos técnicos e pessoal administrativo, todos juntos temos nestes anos conseguido um concelho com uma qualidade de vida que nos pudemos orgulhar, diferente dos outros para melhor.
1. Novo Consultor do Presidente da Câmara da Moita tem curriculum. O Presidente da Câmara da Moita, João Manuel de Jesus Lobo, nomeou a 23 Março 2006 como seu Consultor Especializado o Advogado Rui Manuel Sequeira da Encarnação, cf. Despacho nº 29/PCM/06. Não se pode dizer que o novo Consultor do Presidente seja lá muito novo na Câmara da Moita. Na verdade, o novo Consultor já antes fora Assessor Jurídico da Câmara da Moita, nomeadamente no período de ouro da elaboração dos Protocolos entre a Câmara e os principais Promotores da mudança do uso do solo no Concelho. Para quem não esteja muito familiarizado com o tema, por mudanças de uso do solo na Moita entende-se a amputação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho (desaparecimento de REN onde a REN é e tem sido um instrumento determinante da defesa da permeabilidade dos solos e da efectiva preservação do equilíbrio ambiental), com perda ecológica máxima.
Por favor, não se confunda amputação de REN com alargamento de REN, sobretudo quando esse alargamento é lançado sobre território já antes ambientalmente protegido, por exemplo com a permeabilidade dos solos e a consequente recarga dos aquíferos adequadamente garantidas. Aí, a extensão da REN é de um ganho ecológico e ambiental nulo, apesar dos custos sociais provocados. Como se compreende, o ganho nulo onde a REN cresce não compensa de modo nenhum a perda total onde a REN é amputada. Também se entende entre nós por mudanças de uso do solo a passagem directa de grandes áreas de Solo Rural para Solo Urbano, para novas zonas habitacionais, e para novas zonas de comércio e indústria, sem grande consideração pelas leis da República. No seu Despacho, o Presidente da Câmara da Moita, João Manuel de Jesus Lobo refere nomeadamente que "o curriculum e experiência profissional do novo Consultor demonstram deter o perfil adequado à assessoria pretendida". Para saber mais sobre esse curriculum e essa experiência profissional, leia-se vasta documentação, de que são exemplo as notícias no Público de 28 Janeiro 2006.
2. MACLE SA contrata o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares A Macle SA, empresa proprietária de cerca de 2 dezenas de propriedades no Concelho da Moita, com centenas de hectares, e nomeadamente proprietária de 13,5 hectares em Brejos Faria e de 30 hectares na Quinta da Migalha, no Concelho da Moita, bem como de território contíguo situado no vizinho Município do Barreiro, contratou o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares, para elaborar o Estudo Urbanístico de Conjunto das UOPG 113 do PDM do Barreiro e UOPG 3 da Proposta de Revisão do PDM da Moita. A área de 43,5 hectares compreendida por aquelas duas Propriedades é grandemente REN (Reserva Ecológica Nacional) e parcialmente RAN (Reserva Agrícola Nacional) hoje em dia na Moita, e assim se mantém no Projecto de novo PDM da Moita, cf. Carta de RAN Final e Carta de REN Final de Setembro 2006. Contudo, surge essa área como novo Solo Urbano Espaços Habitacionais Propostos, noutra Carta do mesmo Projecto de novo PDM da Moita, cf. Carta de Planta Geral de Ordenamento igualmente de Setembro 2006. Parece confuso? É REN e em parte também RAN, continua no Projecto de novo PDM como tal. Certo. Mas no mesmo Projecto, já surge como nova cidade. O quê? Não perceberam? Mas é assim tal e qual, no novo PDM esses 43 hectares e meio são REN que vai virar nova Cidade. O desaparecimento do Solo Rural está bem claro nos Mapas, e a REN tem nessas Cartas a sua morte anunciada. Basta esperarmos um pouco.
Como se viu, é muito interessante aquela contratação, pois é sabido que o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares é igualmente o Gabinete responsável pela Proposta de Revisão do PDM da Moita. Para se saber mais sobre este Gabinete de Arquitectura e sobre a sua contratação cerca de 1997 pela Câmara da Moita para assumir a liderança técnica no Processo de Revisão do PDM, leia-se por exemplo o Público. Assim, como se vê, tudo fica mais fácil. Quem mais sabe das mudanças de Solo em sede de Revisão do PDM, desde há anos com contrato com a Câmara Municipal, é naturalmente quem melhor pode depois saber da matéria em sede de Estudo Urbanístico, com contrato desde há 5 anos com os maiores Promotores da mudança do uso do solo no Concelho.
3. Triângulo de sucesso na Moita
Assim, pode dizer-se com alguma segurança que a Câmara está bem representada junto dos grandes Promotores da mudança do uso do solo no Concelho, e estes estão bem representados junto da Câmara. E tudo isso é possível porque, junto com a Câmara e junto com os Promotores, existe um terceiro vértice do triângulo que estabelece a melhor e mais produtiva relação entre todos: um Consultor com anos de experiência de Assessor e muito relacionamento e experiência, e um Gabinete de Arquitectura que conhece de fio a pavio os dossiers da Revisão do PDM e da imediata urbanização das maiores fatias de Solo retirado de REN e passado de Rural a Urbano. Pode dizer-se que são 3 vértices de um triângulo de sucesso na Moita.
Nota final: Este texto trata de factos. Aborda assuntos importantes da Moita de hoje, porventura enquadráveis nos conceitos de boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade. Quem o ler poderá escolher em consciência onde enquadrar estes factos, quais desses conceitos melhor se lhes aplicarão, e como os interpretar.
Senhor NC: Primeiro, não fui eu que coloquei aqui na Caixa de Comentários estes textos. Segundo, só lhe ocorre perguntar por um nome? José Bastos não lhe chega? Despacho nº 29 / PCM / 06 de 23 Março 2006 não lhe chega? Entrada na CM Moita nº 16910 de 7 Nov 2002 pelas 16:15 HH em Ofício da Macle SA nomeando Bruno Soares Arqtºs não lhe chega? Nada mais lhe ocorre comentar, que pedir um nome? É falta de lembrança? Ou falta de coragem? Coragem de ousar pensar, ousar falar.
5 comentários:
As mais valias ilícitas no urbanismo são as causas das polémicas nas câmaras
http://www.orio.pt/modules/news/article.php?storyid=430
A comunicação social em Portugal, está quase diariamente a denunciar crimes nas Câmaras Municipais, por causa da corrupção provocada por favorecimentos aos grandes construtores civis e urbanizadores para que os milhões euros de mais valias que a lei permite na alteração do uso do solo, ainda sejam maiores.
Discute-se hoje em Portugal se as mais valias obtidas com a alteração do uso do solo de agrícola para urbano devem ser para os urbanizadores ou para a comunidade, pois mesmo assim alguns urbanizadores tentam por todos meios “comprar” técnicos e autarcas corruptos para obterem mais construção com prejuízo para a qualidade de vida das cidades. Isto é, alguns negociantes de terrenos não ficam satisfeitos com uma lei que lhes é favorável em termos de investimento como ainda arriscam tudo para prejudicar a comunidade da qual fazem parte. Já não têm vergonha nenhuma, pois não se importam que os seus nomes andem permanentemente na comunicação social.
O que se está a passar na Câmara de Lisboa e aqui na nossa vizinha Câmara da Moita são exemplos daquilo que afirmo e do que se passa em muitas câmaras do litoral e das Áreas Metropolitanas. Se existe o caos urbanístico na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa, como todo o mundo afirma, é porque as regras não foram cumpridas!
Mas, este fenómeno não se passa só em Portugal, aqui mesmo ao lado na nossa vizinha Espanha está a passar-se o mesmo ou ainda pior. No dia 16 de Fevereiro um jornal de referência a nível nacional informava que em Espanha dezenas de autarcas estão implicados em casos de corrupção. A maioria pertence ao Partido Popular. A semana passada a Guarda Civil prendeu na Galiza dois vereadores, um arquitecto municipal e uma colaboradora de um dos vereadores. A operação Malaya, em Marbella, levou à prisão e ao confisco de bens de autarcas e empresários, que tinham ganho fortunas fabulosas com a corrupção naquela importante zona turística do Sul de Espanha.
Tenho uma longa experiência destes casos, pois pensei sempre que o Montijo só teria uma boa qualidade de vida com zonas verdes, espaços bem organizados, sem ocupação do leito de cheias se houvesse uma luta permanente dos políticos que defendiam estas ideias.
Não é fácil lutar contra um monstro que normalmente vive no subterrâneo, mas que é protegido à luz do dia, por políticos, assessores jurídicos e técnicos de urbanismo.
Atribuo quase sempre aos partidos políticos a culpa por aquilo que acontece nas câmaras. São eles que escolhem os autarcas e os primeiros a terem os rumores daquilo que se está a passar.
A Comissão Política do PS de Montijo sempre se preocupou com esta área da governação camarária, pois entendíamos que da organização do espaço, das densidades a construir, da largura das ruas e dos passeios, da não ocupação dos leitos de cheias, muito dependiam a qualidade de vida da cidade do futuro.
Tudo aconteceu por aqui. A luta foi muito dura, mas saímos vitoriosos. Os principais protagonistas transferiram-se com “armas e bagagens” para a Moita e hoje passados quase dez anos ninguém se entende naquele concelho. Porque é que o PCP não toma uma posição no concelho da Moita?
Só um partido organizado a nível concelhio, com dirigentes sérios e honestos, cujo único interesse em estar na política seja para defender a causa pública é possível sair vencedor de uma luta destas. Somos muitas vezes mal compreendidos por membros do nosso próprio partido.
As secções concelhias têm umas centenas de militantes, mas por vezes nas eleições internas os resultados são muito aproximados. Aconteceu na Secção do PS de Montijo a tentativa de inscreverem cerca de 50 militantes, quase todos trabalhadores de empresas de construção com a intenção de ganharem a concelhia.
Apesar do PS ter obtido o melhor resultado de sempre nas eleições autárquicas de 2001 para a Câmara de Montijo, 5 membros para a Câmara em 7 possíveis, nas eleições seguintes para a concelhia houve duas listas concorrentes. Fazia algum sentido concorrer contra uma direcção que tinha obtido uma vitória histórica que dificilmente virá a repetir-se?
Foi uma luta muito difícil, mas valeu a pena. Hoje qualquer munícipe sabe que não existe corrupção na Câmara de Montijo, respondemos não só pelos autarcas, mas também pelos técnicos e pessoal administrativo, todos juntos temos nestes anos conseguido um concelho com uma qualidade de vida que nos pudemos orgulhar, diferente dos outros para melhor.
José Bastos
Triângulo de sucesso na Moita - Factos I
1. Novo Consultor do Presidente da Câmara da Moita tem curriculum.
O Presidente da Câmara da Moita, João Manuel de Jesus Lobo, nomeou a 23 Março 2006 como seu Consultor Especializado o Advogado Rui Manuel Sequeira da Encarnação, cf. Despacho nº 29/PCM/06.
Não se pode dizer que o novo Consultor do Presidente seja lá muito novo na Câmara da Moita.
Na verdade, o novo Consultor já antes fora Assessor Jurídico da Câmara da Moita, nomeadamente no período de ouro da elaboração dos Protocolos entre a Câmara e os principais Promotores da mudança do uso do solo no Concelho.
Para quem não esteja muito familiarizado com o tema, por mudanças de uso do solo na Moita entende-se a amputação da Reserva Ecológica Nacional no Concelho (desaparecimento de REN onde a REN é e tem sido um instrumento determinante da defesa da permeabilidade dos solos e da efectiva preservação do equilíbrio ambiental), com perda ecológica máxima.
Por favor, não se confunda amputação de REN com alargamento de REN, sobretudo quando esse alargamento é lançado sobre território já antes ambientalmente protegido, por exemplo com a permeabilidade dos solos e a consequente recarga dos aquíferos adequadamente garantidas. Aí, a extensão da REN é de um ganho ecológico e ambiental nulo, apesar dos custos sociais provocados.
Como se compreende, o ganho nulo onde a REN cresce não compensa de modo nenhum a perda total onde a REN é amputada.
Também se entende entre nós por mudanças de uso do solo a passagem directa de grandes áreas de Solo Rural para Solo Urbano, para novas zonas habitacionais, e para novas zonas de comércio e indústria, sem grande consideração pelas leis da República.
No seu Despacho, o Presidente da Câmara da Moita, João Manuel de Jesus Lobo refere nomeadamente que "o curriculum e experiência profissional do novo Consultor demonstram deter o perfil adequado à assessoria pretendida".
Para saber mais sobre esse curriculum e essa experiência profissional, leia-se vasta documentação, de que são exemplo as notícias no Público de 28 Janeiro 2006.
2. MACLE SA contrata o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares
A Macle SA, empresa proprietária de cerca de 2 dezenas de propriedades no Concelho da Moita, com centenas de hectares, e nomeadamente proprietária de 13,5 hectares em Brejos Faria e de 30 hectares na Quinta da Migalha, no Concelho da Moita, bem como de território contíguo situado no vizinho Município do Barreiro, contratou o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares, para elaborar o Estudo Urbanístico de Conjunto das UOPG 113 do PDM do Barreiro e UOPG 3 da Proposta de Revisão do PDM da Moita.
A área de 43,5 hectares compreendida por aquelas duas Propriedades é grandemente REN (Reserva Ecológica Nacional) e parcialmente RAN (Reserva Agrícola Nacional) hoje em dia na Moita, e assim se mantém no Projecto de novo PDM da Moita, cf. Carta de RAN Final e Carta de REN Final de Setembro 2006.
Contudo, surge essa área como novo Solo Urbano Espaços Habitacionais Propostos, noutra Carta do mesmo Projecto de novo PDM da Moita, cf. Carta de Planta Geral de Ordenamento igualmente de Setembro 2006.
Parece confuso? É REN e em parte também RAN, continua no Projecto de novo PDM como tal.
Certo.
Mas no mesmo Projecto, já surge como nova cidade.
O quê?
Não perceberam?
Mas é assim tal e qual, no novo PDM esses 43 hectares e meio são REN que vai virar nova Cidade.
O desaparecimento do Solo Rural está bem claro nos Mapas, e a REN tem nessas Cartas a sua morte anunciada.
Basta esperarmos um pouco.
Como se viu, é muito interessante aquela contratação, pois é sabido que o Gabinete Bruno Soares Arquitectos, coordenado pelo Arquitecto Luís Bruno Soares é igualmente o Gabinete responsável pela Proposta de Revisão do PDM da Moita.
Para se saber mais sobre este Gabinete de Arquitectura e sobre a sua contratação cerca de 1997 pela Câmara da Moita para assumir a liderança técnica no Processo de Revisão do PDM, leia-se por exemplo o Público.
Assim, como se vê, tudo fica mais fácil.
Quem mais sabe das mudanças de Solo em sede de Revisão do PDM, desde há anos com contrato com a Câmara Municipal, é naturalmente quem melhor pode depois saber da matéria em sede de Estudo Urbanístico, com contrato desde há 5 anos com os maiores Promotores da mudança do uso do solo no Concelho.
3. Triângulo de sucesso na Moita
Assim, pode dizer-se com alguma segurança que a Câmara está bem representada junto dos grandes Promotores da mudança do uso do solo no Concelho, e estes estão bem representados junto da Câmara.
E tudo isso é possível porque, junto com a Câmara e junto com os Promotores, existe um terceiro vértice do triângulo que estabelece a melhor e mais produtiva relação entre todos: um Consultor com anos de experiência de Assessor e muito relacionamento e experiência, e um Gabinete de Arquitectura que conhece de fio a pavio os dossiers da Revisão do PDM e da imediata urbanização das maiores fatias de Solo retirado de REN e passado de Rural a Urbano.
Pode dizer-se que são 3 vértices de um triângulo de sucesso na Moita.
Nota final:
Este texto trata de factos.
Aborda assuntos importantes da Moita de hoje, porventura enquadráveis nos conceitos de boa e má governação, escuridão e transparência, ética e legalidade.
Quem o ler poderá escolher em consciência onde enquadrar estes factos, quais desses conceitos melhor se lhes aplicarão, e como os interpretar.
Ass: Um Munícipe
Gostava que assinasse o texto. É um facto.
Senhor NC:
Primeiro, não fui eu que coloquei aqui na Caixa de Comentários estes textos.
Segundo, só lhe ocorre perguntar por um nome?
José Bastos não lhe chega?
Despacho nº 29 / PCM / 06 de 23 Março 2006 não lhe chega?
Entrada na CM Moita nº 16910 de 7 Nov 2002 pelas 16:15 HH em Ofício da Macle SA nomeando Bruno Soares Arqtºs não lhe chega?
Nada mais lhe ocorre comentar, que pedir um nome?
É falta de lembrança?
Ou falta de coragem?
Coragem de ousar pensar, ousar falar.
Ah, já percebi quem é. Boa noite.
Quanto ao Sr. José Bastos, nem sei que escreva ou melhor vou fazer um post.
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