2007-01-31

Num artigo publicado no Público de hoje, da autoria de José António Cerejo, está assim escrito:

A Câmara da Moita fundamentou o pedido de desanexação da Reserva Ecológica Nacional (REN) de uma zona contígua ao perímetro urbano da aldeia do Penteado com um documento inexistente. Segundo o chefe de gabinete do presidente da autarquia, a invocação de um alvará pré-existente para justificar esse pedido - cuja aprovação permitirá a urbanização de terrenos em que tem interesse o consultor jurídico da câmara - foi "um lapso".

Pela leitura do artigo percebe-se ainda que este pedido de dexanexação à REN não se limitou a esta parcela de terreno, mas que foi comum a outros terrenos que seriam abrangidos pelos 3534 hectares (em 1993 eram apenas 2612), num total de cerca de 250 hectares, sendo que apenas nesta se geraram dúvidas.

Nestes processos em que se alteram as possibilidades de utilização dos solos é natural que se gerem descontentamentos naqueles que se julgam prejudicados face a outros, porventura, mais privilegiados. O que é necessário, para que tudo corra com normalidade, é que estes processos corram com lisura e sem “lapsos”, que naturalmente originam suspeitas desagradáveis sobre processos de decisão menos claros, minando a reputação da Câmara e daqueles que a representam.

Sobre o resto das suspeitas levantadas pelo mesmo jornalista na edição de domingo do mesmo periódico, continuo à espera que a CMM preste o devido esclarecimento, que a meu ver, é essencial para se aquilatar da verdade do que está escrito.

Não posso deixar de fora uma questão: uma vez que o PDM ainda não está aprovado, será que ainda é possível "revogar" esta alteração?

18 comentários:

Anónimo disse...

A personagem que escrevinhou este post dá vontade de rir!
Realmente andou o homem a lutar, a lutar durante anos a fio para ajudar a dar à luz um aborto destes!
Que pena o SIM ao IVG não estar instituido À mais tempo.
Agora o país estaria livre de muitos palermas.

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És Totó

joao figueiredo disse...

mais um comentário de grande nível, que assenta que nem uma luva, em quem o escreveu.

Anónimo disse...

Caro Editor de http://banheirense.blogspot.com/ , Senhor JF
Boa Noite
É positivo que o Senhor pegue nestes assuntos delicados.
Obrigado por isso.
Vejamos o “lapso” em causa.
• Foi um “lapso” bom para apresentar à CCDR-LVT e à CN da REN no início de 2005 a Proposta de desanexação nº18.
• Esses Responsáveis foram muito permissivos: detectaram a falta de fundamentação (em português significa que andaram à cata do anexo, do Alvará referido, e não o encontraram), mas mesmo assim aprovaram a desanexação de Solo Rural, de REN, e premiaram a Montiterras e o Locatário com uma passagem a Solo Urbano Habitacional Proposto.
• Depois, foi novamente um “lapso” bom para apresentar à População, em Sede de Revisão e Discussão Pública da Revisão do PDM.
• Corremos para o Grémio antigo, andámos lá com os Técnicos e os Arquitectos e Engenheiros à cata, à cata, e nada. Dissemo-lo várias vezes em Sessão Pública da Câmara, nesse Verão quente, e em Reuniões nas Juntas (início Julho 2005), na Barra Cheia a 7 Set 2007, e em Reuniões de Comissão com o Vice Rui Garcia e com o Presid. João Lobo. Gozámos com a falta do Alvará. Achincalhámos o Processo por causa do Alvará desaparecido. E nada.
• Passaram 2 anos, meses são 24, e é agora que o oportuníssimo lapso é detectado, e por insistência do Jornalista JÁ Cerejo.

Haverá “lapso”?
Esse eufemismo será o termo correcto?
Ou haverá o quê?
Olhe, na Sicília dão-lhe outro nome.

O Senhor diz depois:
“…Não posso deixar de fora uma questão: se o PDM ainda não está aprovado, será ainda possível "revogar" esta alteração?”…
Mas o que é isto?
Está a propor 1 remendo?
Um remendo? Só um?
E remendo, do tipo daqueles próprios dos Sapateiros remendões?
Estamos loucos, ou quer fazer-nos passar por Totós?

Permita que lhe diga:
• O tempo passou.
• Não há remendos que valham ao montão de amanhanços, de ilegalidades, de escuridão, de confusão amalgamada entre interesses públicos e aproveitamentos privados, fora-da-lei, em todo este Processo.

A solução é só uma:
• Lixo!
• Averiguação!
• Responsabilização!

E já agora, por essa lógica dos remendos, que jeitinho é que daria às situações seguintes:
• Arquitecto que desenha é o mesmo que propõe aprovação e chefia depois a fiscalização da construção da casinha da Montiterras
• O braço direito do Presidente habita moradia de luxo propriedade de grande Empresa de Construção civil
• E o braço esquerdo patati patatá
• E o cabeça (os braços costuma vir pendurados abaixo da cabeça), patati patatá
• Quinta das Fontainhas com REN perdida pelo caminho, entre a Portaria 778/93 de 3 Set e o início da Discussão Pública da Revisão do PDM a 4 Julho 2005
• O que aliás consubstancia a existência de 2 Processos de Revisão, a pública (farsa), e a privada (real)
• O que não estranha, pois na Moita temos 1 Concelho e 2 Regimes Políticos: opressão contra a gente simples cá de baixo, e subserviência e favores à tripa forra para os poderosos lá de cima

Caro Editor de http://banheirense.blogspot.com/ , Senhor JF
O Senhor acredita na seriedade daquilo que diz, quando faz eco e se ouve a si próprio?
Ou está apenas e tão só a passar-nos um recado?
Ou a defender o grande Mestre?

Vá, responda, sff.

joao figueiredo disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
joao figueiredo disse...

não o conheço, e pelo modo como escreve, não fico com grande curiosidade em conhecer.

não é o único, e suspeito que este tipo de linguagem se deva em grande parte ao anonimato que de que se abusa nestas caixas de comentários, já que não creio que a delegação de munícipes que se deslocou à Presidência da República tenha apresentado as suas reclamações insultado os seus interlocutores. pois é, estou a assumir que seja um dos membros do movimento da várzea da moita. posso estar errado, ou nem por isso.

provavelmente não quis reparar que apenas comentei uma parte das vossas acusações, que agora são apresentadas por um jornalista de renome. é que o nome do tal jornalista confere alguma credibilidade às duvidas que levanta.

pode também daqui concluir que da sua prosa não retiro grande credibilidade, e que, uma vez que não o conheço, tal facto apenas se deve ao modo ofensivo com que se nos dirige. Sempre preferi uma conversa educada a uma troca de insultos e quando não consigo manter a troca de ideias livre de insultos (que para mim são sempre desnecessários) tendo a afastar-me. até porque normalmente é maior o espalhafato do que o assunto em si.

assim sendo, apenas após ler o conteúdo deste artigo, e onde existe um comentário de um responsável da CMM, indispensável ao contraditório (essencial quando se tenta fazer justiça), fiquei esclarecido sobre uma parte deste processo, que neste ponto acho lamentável.

a minha proposta porventura será reveladora do meu fraco conhecimento de todo este processo, mas parece-me lógico que se em cerca de 250 hectares repartidos em 42 parcelas, existe dúvida sobre a legalidade de uma delas, então apenas nesta deverá ser feita alguma alteração.

pergunta-me se estranho algumas coisas, e eu respondo-lhe que sim. que este blog já existe há mais de um ano e ainda acho estranho que me venham aqui insultar apenas por ter opinião.

e já agora, se quiser não responda.

Anónimo disse...

Se desejar conhecer-nos (alguns de nós, apenas, que apresentat-lhe os signatários da Petição com mais de 1.000 Assinaturas de 2 Set 2005é mais moroso), esteja hoje às 1400 à porta do Gab do GP do PEV na AR.
E pouco depois, também à porta do GP do PCP na AR.
Prometemos:
Buço postiço, lunetas escuras e gola levantada, com gorros de montanheses, nós não levamos.
Sobre isultos, leu mal: O estilo é vivo, o correr da pena é acelerado, mas o respeito está lá. E até está lá um "obrigado" por terousado propor a correcção de 1 medida, uma só. Claro que também lá está a indignação pela reserva mental e pela incapacidade de tomarem "red Bull" certos jovens quadros de uma ex-futura geração com sonhos de evolução na continuidade, pela via do "yesmanismo" levado a extremos fundamentalistas. O Senhor certamente não é nenhuma virgem púdica.
O Senhor despede-se com um apelo à minha saída de cena. Com palavras, não é fácil. Sairei por falta de saúde (todos, um dia), ou por alguém me cortar o pio (é raro, e é escusado, somos muitos, era uma carniceria). Atenção: esta referência não é para si, não se amole. É para um outro Senhor.
Agora se o seu apelo a que eu não fale (..."e já agora, se quiser não responda...") significa que o Senhor adorareia que eu não falasse, para Você não de responder, pode tirar o quadrúpede do aguaceiro.
É que...não é de uma Exclusãosinha manhosa ancorada num Alvará apregoado 24 meses junto de tudo e todos, que se trata.
Trata-se do molho completo, bem atado, mai'lo atador e seus ajudantes.

Obs.: Sobre respeito e insultos: Veja nos Arquivos de AVP, por exemplo, os termos dos relatos fiéis das Reuniões passadas na AR e na PR, que nenhum dos Participantes nunca contestou como inexactas.Não reportam insultos, reportam vivacidade e preocupação. Mas, rachadas, não são. (obs.: conhece o termo?)
Convido-o ainda a ler de vez em quando o Diário da AR e o reporte dos Debates.
Pode também compulsar muita da nossa literatura, da REvolução Liberal para cá.
E ler Gil Vicente, por ex., ou António Vieira.

A propósito...
Ainda não leu a imprensa hoje?
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?a=2007&m=02&d=01&uid=&sid=13229

Anónimo disse...

O Joãozinho não quer conhecer ninguém.
Ele é muito puro.
Não pergunta.
Não sabe.
Até pede para revogar.
Tadinho.

joao figueiredo disse...

“Estamos loucos, ou quer fazer-nos passar por Totós?” ou "Não quero tratá-lo como um coiso." e outras, que eventualmente dirá que não me são dirigidas (mas o certo é que estão aqui escritas), são expressões que não enquadro num “estilo vivo” mas numa retórica baixa, que até estranho em que se afirma cheio de argumentos.

É apenas neste contexto que lhe escrevi “e já agora, se quiser não responda.”

Anónimo disse...

Caro Editor JF
Não se faça de virgem ofendida, isso é diversão política.
Trate do resto, pois o resto é que conta.
Centremo-nos na substância da coisa.
Certo?
...
Se insistir nos seus pruridos de virgem magoada, mande-me por favor um láxico de termos que devo utilizar, e um index dos que devo evitar.
...
Conhece os debates e as tertúlias da 2ª metade do Séc. XIX em Portugal?
...
Enfim, não se esquive.
A Hora é a da frontalidade, não dos subterfúgios.

Anónimo disse...

léxico, digitei mal, peço desculpa

joao figueiredo disse...

já reparou que estamos no sec XXI?

e já agora, repito-lhe que não sou editor mas co-autor neste blog

Anónimo disse...

quem censura e corta não é editor?
e quem oculta?
pois não, é "censor".

joao figueiredo disse...

só corto comentário mal educados que alguns energúmenos insistem em vir aqui deixar.

"censura" é algo de muito diferente

Anónimo disse...

"algo de muito diferente"?

Penso eu de que...

Anónimo disse...

Aguardo a intervenção pública do Presidente da Assembleia Municipal, do Coordenador da bancada CDU e do Srº Palêta.

Anónimo disse...

O senhor Pateta?

Anónimo disse...

Em 1999/2000, vários militantes comunistas que conheciam de ginjeira "o Homem das 4 Sogras", foram postos de banda por insurgirem-se contra a vinda de tal consultor. Eles sabiam dos "afortunados negócios de KATATUM".

Mas, os então poderosos do lobie autárquico, J.Manuel Fernandes, Lobo e João de Almeida, argumentavam que "o H4S" era melhor que o DrºMarino, não complicava as coisas.

É justo que os tais militantes comunistas aguardem o que o Carapau Frito, o Zé Manuel Santos Coordenador, o Patarata e o responsável pela organização, têm a dizer sobre esta bronca.

Já me esquecia do Manuel Madeira e do humilde Merendas.

Ponto Verde disse...

Os Senhores Figuiredo & Cavaco escreveram uma grande verdade, tudo isto é um lapso. Mas 30 anos de lapso, já chega!

Não têm mesmo vergonha na cara não é, claro que não, depois desta imbecilidade vem a "entrevista" do Presidente da Câmara do Barreiro, outro lente!!!